Da Redação

Desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais mantiveram a prisão preventiva do jovem de 19 anos, denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado, em razão da morte do trabalhador Rivelino Batista Pereira, no município de Araguari.

A defesa requereu a saída do acusado da prisão e a absolvição sumária, alegando que não houve intenção de matar e que a decisão que converteu o flagrante em preventiva seria genérica, abstrata e sem fundamentação. Reclamou também do excesso de prazo na formação da culpa, pois o denunciado está preso há mais de 250 dias sem o término da instrução processual, o que afronta o princípio da presunção de inocência e da razoável duração do processo.

Rivelino, de 50 anos, foi agredido com uma ferramenta no final de setembro de 2020, numa propriedade rural na região dos Verdes, pouco depois do bairro Portal dos Ipês. No dia 6 do mês seguinte, ele faleceu em decorrência dos ferimentos. O suspeito foi preso em flagrante na data das agressões, no Portal dos Ipês, sendo encaminhado para a unidade prisional de Tupaciguara e transferido em 20 de outubro para Araguari.

O desembargador Alexandre Victor de Carvalho (relator) colocou que em março deste ano foram realizadas duas sessões de instrução e julgamento na Comarca, ouvindo testemunhas e o próprio acusado.

Acrescentou que a defesa contribuiu para a delonga do processo, pois o réu foi citado em 28 de outubro de 2020 e a resposta à acusação apresentada apenas em 20 de novembro, além de que a defesa permaneceu por 63 dias com os autos, entre março e maio de 2021. Ainda segundo o relator, a manutenção da medida cautelar se faz necessária.

 

VIOLÊNCIA

Na data dos fatos, os policiais receberam a denúncia de que o criador de porcos de uma fazenda havia sido agredido e se encontrava muito ferido, com alguns cortes profundos na cabeça e ensanguentado.

Aos policiais militares, uma testemunha teria relatado que encontrou na propriedade com um rapaz desconhecido, o qual estava com os braços sujos de sangue e chegou a dizer que havia brigado com o trabalhador. Pouco depois, fugiu pelo matagal.

De posse das características do agressor, as guarnições procederam buscas por aquela região do município, logrando êxito em localizar o mesmo no Portal dos Ipês. Ele teria contado que pediu serviço na referida fazenda para receber a quantia de 70 reais por dia, no entanto, a vítima teria afirmado que não o aceitaria naquela local, ocasionando uma luta corporal.

O autor se apoderou de uma pá e desferiu golpes contra Rivelino, que morava no bairro Alvorada. Mesmo com o trabalhador caído, ele continuou as agressões na região da cabeça, deixando-o bastante ferido. A vítima ficou sob cuidados médicos por oito dias, mas não resistiu.