Da Redação

Em plena tarde do dia 3 de setembro de 2018, na rua Carmo do Paranaíba, bairro Jóquei Clube, Vítor de Assis Souza, 24 anos, foi assassinado a tiros. Além disso, outras duas pessoas foram vítimas de homicídios tentados. Na mesma data, os policiais chegaram aos envolvidos.

Nessa semana, o jovem de 25 anos denunciado pelos referidos crimes foi submetido a julgamento popular na Primeira Vara Criminal da Comarca, sendo condenado a 39 anos e nove meses de reclusão, um ano de detenção e dez dias-multa, sem o direito de recorrer em liberdade.

O Ministério Público sustentou a denúncia, pedindo a condenação do acusado. A defesa requereu o reconhecimento da confissão. O Conselho de Sentença reconheceu a prática do crime de homicídio qualificado pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima Vitor, bem como do homicídio tentado qualificado pelo motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa das demais vítimas.

Por fim, os jurados reconheceram os delitos conexos, relacionados à posse de arma de fogo de uso permitido pelo réu e corrupção de menores.

Ao dosar a pena, a Juíza Danielle Nunes Pozzer, presidente do Tribunal do Júri, ressaltou que as circunstâncias foram incomuns à espécie, pois consta que o ataque ocorreu à luz do dia e em via pública, tendo o acusado demonstrado frieza ao ignorar a presença de outras pessoas no local.

OS FATOS

Vitor de Assis Sousa, que trabalhava no ramo de pizzas em Araguari, foi alvejado à queima-roupa no peito, pouco depois das 13h do dia 3 de setembro do ano passado. Segundo apurado naquela oportunidade, o rapaz estava próximo de um automóvel, um VW/Gol, cor verde, junto com um colega, quando foram surpreendidos pelos autores armados.

O sobrevivente teria contado aos policiais que os bandidos mandaram os dois colocarem as mãos na cabeça e imediatamente atiraram contra a vítima, que chegou a correr por alguns metros e caiu em frente ao número 120 da rua Carmo do Paranaíba. O outro também quis fugir, mas foi alcançado pela dupla, que tentou disparar contra o mesmo, porém a arma falhou. Assim, desferiram vários golpes contra a sua cabeça com a intenção de matá-lo.

Os bombeiros socorreram as vítimas, que foram encaminhadas para a Unidade de Pronto-Atendimento 24 Horas, mas Vitor, com o quadro de parada cardiorrespiratória, não resistiu aos ferimentos.

Conforme levantado pelos militares, o jovem se dirigiu ao referido local numa motocicleta Honda/Titan, cor vermelha, para prestar auxílio ao seu irmão, pois o combustível do carro dele havia acabado. O amigo, por sua vez, estava no automóvel Gol. O GM/Corsa, pertence ao irmão da vítima fatal, e muros de duas residências também foram atingidos pelos disparos.

OUTRO JÚRI DA SEMANA

A Primeira Vara Criminal realizou mais uma sessão de julgamento popular, ontem, sob a presidência do Juiz-Cooperador Marcos José Vedovotto. O crime ocorreu há dez anos, no bairro Paraíso. Conforme a denúncia, o acusado subtraiu dez reais e esfaqueou a vítima no abdômen.

Inicialmente ele foi denunciado pela tentativa de latrocínio (fase processual), a qual foi desclassificada para tentativa de homicídio qualificada e furto. No júri, a defesa conseguiu a desclassificação para lesão corporal leve. Assim, foi aplicada a pena de um ano e seis meses.

Como houve a prescrição, o juiz decretou a extinção da pena em função do lapso temporal superior exigido no artigo 109 do Código Penal, sendo a mesma absolutamente necessária, determinando o arquivamento dos autos.

“Houve o arrependimento do réu. E ficou claro que ele não pretendia matar, pois a vítima saiu correndo e ele sequer foi atrás. Não há prova da intenção de ceifar a vida.” colocou o advogado Paulo Braganti.

O crime ocorreu em 2009 e a denúncia foi oferecida no ano seguinte, ocorrendo a sessão de julgamento apenas em novembro de 2019