por Carolina Rodrigues

Requerimentos em defesa das mulheres também foram apresentados

Uma data marcada para celebrar a luta, as conquistas e as reivindicações das mulheres; 8 de março é um dia comemorado internacionalmente. E, na primeira sessão ordinária da Câmara neste mês, dia 6, a vereadora Virgínia Alcântara (PTC) fez requerimento e homenagens em alusão à data.

Integrantes do Conselho Municipal da Mulher foram homenageadas

Na ocasião, ela declarou abertas as comemorações, homenageando a senhora Lázara Justina Marques. Entre o público presente, também homenageado pela vereadora, estavam as representantes do Conselho Municipal da Mulher; “pessoas que lutam voluntariamente pelas mulheres”.

Virgínia Alcântara aponta a importância do cuidado com as mulheres e embasa seu requerimento em dados publicados pelo jornal Estado de Minas, em 2016, apontando que Minas Gerais registra um caso de agressão contra a mulher a cada quatro minutos. É válido ressaltar que o Brasil ocupa o 5º lugar no ranking de violência contra a mulher, conforme dados divulgados pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.

A vereadora também cobra um parecer das comissões acerca do Projeto de Lei 107, de junhode 2017, de sua autoria, voltado à criação do Fundo Municipal de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres. O fundo, de natureza contábil, tem o objetivo de financiar ações contra a violência.

Em justificativa, Virgínia Alcântara aponta que, em âmbito nacional, este fundo está previsto para entrar na pauta do Plenário a qualquer momento, tendo sido aprovada pelo Senado. Desta forma, pretende-se adiantar o projeto do fundo municipal, de maneira que, quando publicado nacionalmente, esteja em vistas de firmar convênio com o governo federal.

De qualquer forma, o artigo segundo do Projeto de Lei aponta outras formas de obter recursos para o fundo, entre elas: dotações consignadas na lei orçamentária do município; doações e contribuições de entidades nacionais, além de pessoas físicas e jurídicas; recursos provenientes de acordos com entidades públicas e privadas; e rendimentos próprios do fundo.

Estes recursos serão utilizados na implantação, reforma, manutenção, ampliação e aprimoramento dos serviços e equipamentos previstos na Política Nacional de Enfrentamento da Violência contra as Mulheres; serviços que garantam os direitos e assistência às mulheres em situação de violência, assim como a prevenção e combate; programas de assistência jurídica; campanhas e medidas educacionais; entre outros.

Outros requerimentos

De acordo com informações do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva, o câncer de mama é o tipo mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, atrás somente do de pele não melanoma; o que corresponde a cerca de 28% dos casos a cada ano. A estimativa de novos casos deste câncer no Brasil, somente em 2018, é 59.700.

Então, também visando o Dia Internacional da Mulher, o vereador Warley Ferreira de Moraes (PMB) fez um requerimento solicitando um mutirão para a realização de exames de mamografia na semana da mulher. “A mamografia é o único exame capaz de detectar precocemente o câncer de mama”, reitera.