por Talita Gonçalves

Servidores alegam ter sido deixados à margem no processo; secretária de Saúde afirma que Organização Social ainda não foi contratada

Com o objetivo de esclarecer o processo de terceirização da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e o futuro dos servidores que trabalham no Pronto Socorro Municipal (PSM) uma audiência pública foi realizada na noite de terça-feira, 19, na Câmara.

 

Funcionários do PSM; os vereadores Eunice Mendes (PMDB), proponente da audiência pública com o apoio dos vereadores Wesley Lucas Mendonça (PPS); Sebastião Vieira “Tiãozinho” (PRP); Paulo do Vale (PV); Rafael Guedes (SD); Levi Siqueira (PMDB); a secretária de Saúde Lucélia Rodrigues; Eduardo Tadeu de Paula, presidente do Conselho Municipal de Saúde; promotora Cristina Fagundes Siqueira, Curadora do Meio Ambiente; o presidente do PDT, Nilton Eduardo Castilho e representantes do Sintespa participaram da ocasião.

A abertura da UPA está prevista para o dia 16 de maio. Sua gestão será terceirizada para uma Organização Social (OS), e com isso, o Pronto Socorro deixará de funcionar. Grande parte dos funcionários, segundo a secretária de Saúde, será remanejada para as Unidades Básicas de Saúde da Família nos bairros ou poderá concorrer ao processo seletivo que, provavelmente, a OS realizará.

Ela afirma que a OS Missão Sal da Terra está habilitada a assumir a UPA, mas ainda não foi contratada. Outras duas firmas da mesma modalidade estariam se habilitando. Questionada sobre a falta de informação para os servidores, ela respondeu: “não falamos nada, pois ainda o assunto não foi concluído. Estamos em fase de projeto, de receber planos de trabalho. Não temos nenhum contrato firmado com nenhuma OS,” disse.

De acordo com a promotora Cristina Fagundes, a terceirização foi uma proposta do Ministério Público à prefeitura. “Foi uma ideia que partiu diante da notícia nacional de eficiência dos serviços em termos de urgência e emergência. Não vai bastar que se resolva a falta de estrutura física se, em novo prédio, velhos problemas administrativos e de pessoal permanecerem,” disse.

Outra preocupação dos funcionários com as mudanças é à respeito da gratificação de 90% que eles recebem. Nesse sentido, Levi Siqueira enfatizou a necessidade de garantia dessa remuneração. “Se colocarmos a visão da CLT, temos como recorrer. Mas será que vamos ter que entrar na Justiça, ou criaremos um mecanismo dentro da legalidade para trazer pelo menos isso ao servidor?” indagou.

Ele também se manifestou favorável ao aproveitamento dos funcionários na UPA, tendo em vista a experiência deles no atendimento de urgência e emergência.

Atualmente o PSM possui 200 funcionários, dentre trabalhadores concursados e contratados. Eunice Mendes é contra o fechamento do Pronto Socorro. “Nada contra terceirizar a UPA, mas não consigo conceber a ideia de ser preciso fechar um para o outro funcionar. Ganhar uma UPA é uma conquista, mas fechar o Pronto Socorro é um retrocesso,” concluiu.

DESABAFO

Funcionária do PSM há 14 anos, a técnica em enfermagem Maria Aparecida Rosa leu uma carta em tom de desabafo, sobre o descaso da população e da administração para com os servidores. “Há muito tempo não é fornecido o pão para o lanche, ficamos a noite toda sem nada para comer. São deixados 2 litros de leite para 23 funcionários (…) e até o último dia deste PSM, se precisarem dos nossos serviços, estaremos prontos para atendê-los e com certeza serão bem cuidados. Mas o que parece é que somos dispensáveis (…),” diz um dos trechos.