É preciso ter a bomba!

“Vivemos, na prática, em um estado hobbesiano, regido pela lei do mais forte.”
por Leandro A.M

Seria praticamente impensável escrever uma coluna nesse sentido há alguns anos, quando ainda havia um direito internacional minimamente respeitado, algum nível de confiança entre os Estados, previsibilidade e deferência ao ordenamento jurídico.

Contudo, como sabemos, nada disso parece importar. Vivemos, na prática, em um estado hobbesiano, regido pela lei do mais forte. E é fato: não adianta gastar bilhões com forças armadas baseadas em tecnologias que se tornam rapidamente obsoletas diante do avanço da inteligência artificial e das novas estratégias de guerra, sem considerar instrumentos efetivamente dissuasórios e persuasivos.

Qualquer membro dos poderes constituídos, sobretudo o Executivo e a área de Defesa, que se encontra sob sua responsabilidade, precisa, ao menos, considerar seriamente essa possibilidade.

O Brasil deve, sim, investir em suas Forças Armadas, mas é igualmente imprescindível, ainda que de forma discreta e estrategicamente calculada, refletir sobre sua posição em relação ao poder nuclear.

No plano jurídico, a questão é aparentemente simples: a Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 21, XXIII, “a”, que toda atividade nuclear no território nacional somente será admitida para fins pacíficos, vedando, portanto, qualquer destinação bélica. Essa diretriz é reforçada pelo ordenamento internacional ao qual o Brasil aderiu, como o Tratado de Não Proliferação Nuclear e o Tratado de Tlatelolco, que consolidam o compromisso do país com a não produção e não posse de armas nucleares.

Sim, conheço o ordenamento jurídico brasileiro. Mas, quando estivermos diante de uma ameaça concreta à nossa soberania, especialmente considerando nossas riquezas estratégicas, não adiantará recorrer ao que poderíamos ter feito.

Um exemplo é a crise do diesel que enfrentamos neste momento. Quando vendemos nossas refinarias e as privatizamos por preço de banana, como dois mais dois são quatro, isso inevitavelmente refletiria, cedo ou tarde, nos preços praticados.

Assim também ocorreu quando o Estado de São Paulo passou o controle da energia para a Enel, essa empresa italiana que é uma porcaria e frequentemente deixa o cidadão na mão.

O brasileiro, historicamente, acredita que conseguirá resolver tudo em cima da hora. Sabemos que não é assim que funciona. O mundo é, cada vez mais, um xadrez, e não aquele amador: temos um russo de um lado, uma topeira laranja do outro, um chinês que já pensou sua jogada há 20 anos, e assim vai.

É curioso notar que os países que mais defendem a não proliferação são justamente aqueles que já possuem arsenais nucleares consolidados. Todas as grandes potências detêm esse poder. Permaneceremos, então, em posição de fragilidade estrutural? Se países que desafiam a ordem internacional avançam em seus programas nucleares, isso não altera, de forma decisiva, a forma como são tratados no cenário global?

No fim das contas, não se trata de defender a guerra, mas de compreender o mundo como ele é e não como gostaríamos que fosse.

Porque, em geopolítica, ingenuidade não é virtude.

É vulnerabilidade.

Leandro Alves de Melo, bacharel em Direito e bacharelando em Administração pela Universidade Federal de Uberlândia, advogado, ex-delegado da ESA OAB/GO (2013-2015), colunista, é proprietário dos escritórios Alves & Melo Sociedade de Advogados, pós-graduado em gestão de pessoas INESP/SP (2018-2020), especialista em Direito Previdenciário pelo IEPREV/BH (2020 a 2022), pós-graduado em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público de Brasília (2019-2022), Master Trainer in Neuro-Linguistic Programming NLP (2012-2019)*, vencedor do Top of Mind 2023: advogado previdenciário e vencedor do Top of Mind 2024 e 2025: advogado constitucional.

*com certificados reconhecidos internacionalmente sobre essa matéria