Funcionários da Fundação Araguarina de Educação e Cultura. Foto: Divulgação

DA REDAÇÃO – A Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec) encaminhou ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), a documentação do ICMS Patrimônio Cultural. Os municípios mineiros tinham até terça-feira, 9, para se inscrever no programa.

Em Araguari, o trabalho é feito anualmente pela Divisão de Patrimônio Histórico da Faec e consiste na elaboração de relatórios com o detalhamento do trabalho desenvolvido em prol do patrimônio histórico no município.

A documentação recém-enviada é analisada pelo IEPHA/MG e conforme os critérios estipulados, Araguari receberá determinada pontuação, que resultará nos recursos destinados ao município para a realização de ações culturais. Cidades históricas como Ouro Preto e Sabará estão entre aquelas que mais pontuam e por isso recebem mais recursos, ou seja, a pontuação é proporcional a verba destinada.

Através desse programa, o IEPHA/MG permite que os municípios implantem uma política de preservação do patrimônio cultural adequada às características de cada comunidade. Dessa forma, é possível conseguir maior abrangência e a descentralização ampla da proteção do patrimônio de Minas. Existem centenas de conselhos municipais de patrimônio cultural em funcionamento no Estado, que seguem a metodologia adotada pelo IEPHA/MG.

Além disso, essa iniciativa proporcionou ao Instituto a criação de um grande banco de dados com informações históricas e arquitetônicas, fotografias e plantas sobre milhares de bens culturais tombados ou inventariados em nível municipal.