Da Redação

Um jovem de 19 anos envolvido no roubo de um aparelho celular, dia 10 do mês passado, na região do bairro Industriários, em Araguari, deve continuar recolhido no presídio local até o seu julgamento, conforme decisão da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juiz José Luiz de Moura Faleiros, relator do caso
** Divulgação

A defesa do acusado impetrou habeas corpus, em caráter liminar, alegando que o Juízo da Comarca de Araguari não apresentou motivos concretos que sejam passíveis de justificar a manutenção da prisão, além de o jovem possuir condições favoráveis para responder ao processo em liberdade.

O Juiz Relator José Luiz de Moura Faleiros argumentou que, ao converter a custódia em preventiva, o magistrado em Araguari o fez com base no artigo 312 do Código Penal Brasileiro, tendo em vista, principalmente, a necessidade de se manter a ordem pública, diante da gravidade concreta do delito, até porque se trata de crime doloso punido com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, com indícios suficientes de autoria e materialidade.

“Ressalte-se que, o crime em tese praticado pelo paciente se revela de especial e concreta gravidade, considerando, especialmente, que ocorreu em unidade de desígnios com outro autor e mediante emprego de arma branca, logrando êxito em subtrair o aparelho celular da vítima. Evidentemente compromete o meio social e autoriza a custódia cautelar do mesmo, a fim de se evitar a repetição dos atos nocivos censuráveis e, com isso, garantir a ordem pública”, destacou José Luiz de Moura Faleiros, que até o mês passado atuava como Juiz na Comarca de Uberlândia. Ele foi acompanhado em sua decisão pelos desembargadores Dirceu Walace Baroni e Márcia Milanez.

O roubo ocorreu por volta de 20h, na rua Adolfo Carlos Carísio, vitimando uma mulher de 26 anos. Dois autores ocupando bicicletas e armados com uma faca, subtraíram o telefone celular mediante ameaças.

Um deles foi preso em flagrante pela Polícia Militar pouco depois dos fatos, no bairro Fátima. Estava com a arma utilizada e foi reconhecido pela vítima, porém, não quis informar quem o acompanhava no ataque criminoso.