O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, cumprindo o seu papel pedagógico junto aos jurisdicionados, promoverá mais uma edição do Encontro Técnico TCEMG e os Municípios, que abordará o tema “Inovações legislativas e desafios para a Administração Pública”. A Associação Mineira de Municípios (AMM) é parceira do TCEMG no projeto que leva capacitação a servidores e gestores públicos de todo o Estado.

Em 2023, os encontros técnicos aconteceram nos seguintes municípios: Belo Horizonte, Barbacena, Passos e Diamantina. Araguari, Janaúba e Unaí são as cidades que sediarão os próximos encontros. Em Araguari, o encontro acontecerá entre os dias 20 e 21 de setembro.

Ressalta-se que, este ano, os participantes deverão fazer a inscrição para o primeiro dia do evento, onde acontecerão palestras temáticas. Os interessados em aprofundar seus conhecimentos, deverão se inscrever somente em uma oficina de sua preferência. As vagas são limitadas e exclusivas para as cidades participantes.

O encontro contará com a seguinte programação no 1º dia: às 8h – credenciamento; às 9h – abertura; às 9h40 – palestra – Nova Lei de Licitações: O que esperar?, com Gustavo Loureiro Paschoalini; às 10h40 – palestra – Padronização da classificação por fonte ou destinação de recursos, com Felipe Figueiredo da Conceição; às 11h40 – intervalo para almoço; às 13h30 – palestra – Reequilíbrio econômico-financeiro nas contratações públicas, com Pedro Henrique Campos Costa; às 14h10 – palestra – Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia, com Otávio dos Santos Simões; às 15h – intervalo; às 15h30 – palestra – Aprimorando os conhecimentos em atos de pessoal, com Karen Cristine Nadolny; às 16h20 – palestra – A gestão fiscal no fiscalizando com o TCE, com José Francisco Vieira Júnior; às 17h10 – palestra – Ouvidoria – Comunicação centrada no cidadão, com Marinísia de Cássia Caldeira Lopes; às 17h40 – palestra – Observatório AMM: tecnologia de ponta com diagnósticos situacionais dos municípios mineiros; às 18h – encerramento.

Já o segundo dia contará com seguintes atividades: às 8h – credenciamento; às 8h30 – Oficinas; Oficina 01 – Reequilíbrio econômico-financeiro de contratos administrativos, com Otávio dos Santos Simões; Oficina 02 – Boas práticas nas contratações de obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações, com Tatiana Rosmaninho Andrade; Oficina 03 – Casos práticos na Nova Lei de Licitações, com Érica Apgaua de Brito; Oficina 04 – Estudo de casos em atos de pessoal , com Karen Cristine Nadolny; Oficina 05 – Principais erros de orçamento – Responsabilidade fiscal e orçamento público, com João Henrique Medeiros.

É bom mencionar que, as inscrições são gratuitas e deverão ser processadas no seguinte endereço eletrônico: https://eeventos.tce.mg.gov.br/encontrotecnico2023 (programação e outras informações). Também acessível pelos sites: http://www.tce.mg.gov.br/ (campo “Eventos”) e http://escoladecontas.tce.mg.gov.br/