Da Redação

O calendário eleitoral apresenta as principais datas do processo das eleições 2018, que devem ser seguidas por candidatos, partidos, eleitores e Justiça eleitoral. A disputa será realizada no dia 7 de outubro, em primeiro turno e em 28 do mesmo mês, em casos de segundo turno. Nestas datas, serão eleitos presidente da República, governadores dos Estados, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais ou distritais.

Conforme informações do Tribunal Superior Eleitoral, a começar ontem, dia 17, até 23 de agosto, o eleitor poderá se habilitar perante a Justiça Eleitoral para votar em trânsito, indicando o local em que pretende votar, assim como alterar ou cancelar sua habilitação, caso tenha requerido. Eleitores com mobilidade reduzida ou deficiência poderão solicitar para votar em outra seção ou local de votação do município.

Eleições 2018 acontecem no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e em 28 do mesmo mês, em casos de segundo turno

Ainda nesta data, será possível a transferência de eleitores para as seções instaladas especificamente para o voto dos presos provisórios e adolescentes internados. Além disso, as chefias ou comandos dos órgãos a que estiverem subordinados os membros das Forças Armadas, as polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, civis e militares, o Corpo de Bombeiros Militar e as guardas municipais que estiverem em serviço no dia da eleição, podem encaminhar listagem para a Justiça Eleitoral para que votem em trânsito.

No que se refere a divulgação na internet, os tribunais eleitorais podem enviar a relação dos locais onde haverá voto em trânsito, atualizando-a periodicamente até 23 de agosto. Também passa a ser disponibilizada a relação, com atualização diária, de locais de votação com vagas para transferência temporária de militares, agentes de segurança pública e guardas municipais em serviço para votarem em trânsito.

Até o dia 15 de agosto e nos três dias que antecedem a eleição, o Tribunal Superior Eleitoral também poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, requisitado às emissoras de rádio e televisão.

A partir de sexta-feira, dia 20, até 5 de agosto, é permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e a escolher candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e suplente, deputado federal, deputado estadual ou distrital.

Esta data passa a ser considerada, para fins de divisão do tempo destinado à propaganda no rádio e na televisão por meio do horário eleitoral gratuito, para a representatividade na Câmara dos Deputados resultante de eventuais novas totalizações do resultado das eleições de 2014.

Nesta semana também encerra a permissão de a Justiça Eleitoral dar publicidade aos limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Não será mais permitida a realização de enquetes relacionadas ao processo eleitoral. E também é a data a partir da qual os nomes de todos aqueles que constem de edital de registros de candidatura deverão ser incluídos nas pesquisas realizadas com a apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

No dia 25 de julho é a data em que os partidos políticos e os candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral, para fins de divulgação na Internet, os dados sobre recursos financeiros recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral, observado o prazo de 72 horas do recebimento desses recursos.

O último dia para a publicação, no órgão oficial do estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação é 27 de julho. E no dia 30 encerra o prazo para o Tribunal Superior Eleitoral promover, em até cinco minutos diários, contínuos ou não, requisitados às emissoras de rádio e de televisão, propaganda institucional destinada a incentivar a participação feminina, dos jovens e da comunidade negra na política, bem como esclarecer os cidadãos sobre as regras e o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro.