por Laura Alvarenga

A eleição para a escolha dos novos membros da Comissão de Análise e Seleção de Projetos Culturais e Artísticos (CAS) aconteceu no último sábado, 24. A CAS é o órgão responsável pela seleção de projetos culturais que serão beneficiados pelo Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” (PMIC), pela Lei nº 4.292/06.

Realizada na Casa da Cultura “Abdala Mameri”, no período da tarde, puderam contribuir com o voto, pessoas com idade acima de 16 anos residentes no município, mediante apresentação do documento de identidade. A apuração ocorreu logo após o encerramento da votação, sendo acompanhada por uma comissão especial nomeada pelo presidente da Fundação Araguarina de Educação e Cultura (Faec), Rafael Guedes.

Foram candidatos ao cargo: Amanda Sousa Vieira, Elizabeth Botelho Nascimento, Flávio Andrade Brasileiro, Juliana Lopes Nascimento, Kenner Lucas Prado Barbosa e Priscilla Thaís Lemos da Silva Barbosa. Com um total de 48 eleitores e dois votos nulos, todos os candidatos foram eleitos pela seguinte contagem: Amanda (11), Elizabeth (2), Flávio (6), Juliana (2), Kenner (2) e Priscilla (23).

Conforme o regimento, a eleição tem a finalidade de definir seis membros da sociedade civil, sendo três titulares e três suplentes, para compor a Comissão de Análise e Seleção de Projetos Culturais e Artísticos. Tendo em vista a quantidade de candidatos, todos os seis foram eleitos. A escolha da titularidade e suplência fica a cargo dos próprios membros durante a primeira reunião da Comissão. O mandato dos membros da CAS será de um ano, podendo ser prorrogado.

Os eleitos participarão da assinatura do Termo de Posse nas dependências da Faec, no próximo sábado, 31, às 14h. A partir da posse, é permitido o exercício das devidas atribuições do cargo. Estes serão responsáveis por todo o processo do PMIC, como fazer a avaliação dos projetos culturais a serem beneficiados pelo programa e terão apoio de representantes da administração municipal. A Comissão eleita também irá analisar e solucionar pendências que porventura existam em relação a projetos aprovados em edições anteriores. Logo após a primeira reunião será lançado o edital PMIC 2019.

Eles ainda participarão de um curso ministrado pela coordenadoria do programa, onde serão orientados acerca das funções referentes ao cargo, como por exemplo, fazer a avaliação dos produtos culturais advindos dos projetos aprovados, emitir parecer técnico e laudo no caso de irregularidades, além de ponderar a real aplicação do benefício liberado e prestar contas dos projetos executados.

De acordo com Diogo Machado, voluntário do Fórum de Cultura, presidente do Conselho Municipal de Cultura de Araguari e membro do Conselho Curador da Faec, esse processo é essencial para garantir a retomada do principal meio de incentivo cultural no município. “A retomada do PMIC tem que pôr fim a subvenções ou outros “jeitinhos” feitos para se beneficiar um ou outro grupo. É preciso ser democrático e não há outra ferramenta senão o PMIC. Em um momento em que muitos vivem de exaltar suas necessidades, o trabalho de retomada de uma política pública eficiente como o PMIC, é o mesmo que reacender a arte e a construção da nossa sociedade araguarina”.

Formado em guitarra elétrica pelo Conservatório Estadual de Música e Centro Interescolar de Artes Raul Belém, graduado em Música pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com habilitação em violão erudito, atuando em diversas bandas regionais e auxiliando em alguns eventos em parceria com a Faec, um dos candidatos eleito ao CAS, Flávio Andrade Brasileiro, além de apresentar uma significativa bagagem no ramo cultural, disse que o interesse em participar da comissão vem “da vontade de entender um pouco melhor sobre o funcionamento e os reflexos dos projetos dentro do setor cultural e, em contrapartida poder contribuir de alguma maneira com a comunidade”.

Para Diogo Machado, a escolha da CAS vem no momento exato para que produtores culturais, gestores e artistas voltem a produzir em nossa cidade, fomentando suas atividades e acima de tudo a cultura local, patrimônio histórico da cidade. “Este é o mecanismo de apoio da Faec, e por isso é uma vitória a sua retomada e continuidade permanente, sem intervencionismo político, partidário, ou condicionada a vontade do Executivo. O Programa está previsto em lei e deve ser cumprido para a garantia dos direitos de todos a Cultura”.

PMIC

O Programa Municipal de Incentivo à Cultura “Geraldo França de Lima” – PMIC foi instituído no dia 7 de dezembro de 2006 por iniciativa da Faec. A finalidade do programa é captar e canalizar recursos para o setor artístico e cultural, estimulando a realização de atividades nessa área através de apoio financeiro. O PMIC abrange diversas áreas, como teatro, dança, circo, ópera, produção e exibição de obras audiovisuais, radiofônicas, mídias eletrônicas, CD-ROMs e DVDs, artes plásticas, fotografia, música, literatura, histórias em quadrinhos, revistas e catálogos de arte, folclore a artesanato; levantamento, estudos, pesquisa e documentação na área artístico-cultural.

Podem se inscrever pessoas físicas, que comprovem atuação de pelo menos dois anos na área cultural de interesse e pessoas jurídicas, desde que sua atuação seja específica no setor cultural.