Da Redação

O Ministério Público Federal (MPF) estendeu a apuração do procedimento que investiga a situação da educação infantil em 14 municípios, agora mais 74 cidades estão sendo investigadas, elas pertencem às regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas.

O MP investiga a situação das obras de construção/ reformas de creches e pré-escolas com recurso do Fundo Nacional de Educação (FNDE); o número de vagas disponíveis; o real funcionamento desses estabelecimentos, que atendem crianças de 0 a 5 anos de idade; irregularidade no atraso para conclusão das obras, que foram pactuadas em convênios com o FNDE, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância) e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2), com obras abarcadas entre os anos de 2007 e 2015; cobrança de dados desses municípios quanto ao real cumprimento das metas mínimas do PNE.

Vale destacar que, no caso das creches, o atendimento mínimo é de 50% para a população de 0 a 3 anos; na pré-escola, o objetivo é que 100% das crianças entre 4 e 5 anos sejam atendidas, tanto na zona urbana quanto na rural.

No início, a investigação englobava as cidades de Uberlândia, Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara. O MPF realizou reuniões com todos os secretários de Educação, nas quais foram debatidas as providências para aperfeiçoar a educação infantil, e as tratativas continuam em andamento.Com relação ao transporte escolar, no procedimento que apura as condições da frota de veículos usados para o transporte escolar, o MPF avalia as providências tomadas pelos municípios para a normalização da idade máxima da frota em sete anos, como determina o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Também está sob investigação a realização do georreferenciamento das rotas de transporte escolar.

Primeiramente, o Ministério Público Federal solicitou aos gestores municipais que respondessem vários de questionamentos sobre a situação do serviço prestado. Além de cobrar atitudes com relação à realização do georreferenciamento das rotas existentes no transporte escolar, o MPF solicitou aos municípios alguns dados sobre o procedimento para contratação de empresa especializada ou aquisição de equipamentos para o georreferenciamento das linhas e/ou utilização de ferramenta gratuita do MEC específica para esse fim.

O aumento da quantidade de municípios nas duas apurações possibilitará saber a real situação do funcionamento dos estabelecimentos de ensino e a porcentagem de alunos atendidos; quais são as táticas desses municípios para atendimento de toda a demanda existente; a situação da frota utilizada para levar os alunos até as escolas e se os veículos atendem aos critérios determinados pelo FNDE.

Os municípios investigados são: Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria, Tupaciguara, Uberlândia, Água Comprida, Araxá, Campo Florido, Campos Altos, Comendador Gomes, Conceição das Alagoas, Conquista, Delta, Fronteira, Frutal, Ibiá, Itapagipe, Pedrinópolis, Perdizes, Pirajuba, Planura, Pratinha, Sacramento, Santa Juliana, São Francisco de Sales, Tapira, Uberaba, Veríssimo, Abadia dos Dourados, Arapuã, Carmo do Paranaíba, Coromandel, Cruzeiro da Fortaleza, Guimarânia, Lagamar, Lagoa Formosa, Matutina, Patos de Minas, Patrocínio, Presidente Olegário, Rio Paranaíba, Santa Rosa da Serra, São Gonçalo do Abaeté, São Gotardo, Serra do Salitre, Tiros e Varjão de Minas, Guarda-Mor, João Pinheiro, Lagoa Grande, Paracatu, Vazante, Arinos, Bonfinópolis de Minas, Brasilândia de Minas, Buritis, Cabeceira Grande, Chapada Gaúcha, Dom Bosco, Formoso, Natalândia, Riachinho, Unaí, Uruana de Minas, Urucuia, Cachoeira Dourada, Campina Verde, Canápolis, Capinópolis, Carneirinho, Centralina, Gurinhatã, Ipiaçu, Ituiutaba, Iturama, Limeira do Oeste, Prata, Santa Vitória e União de Minas.

Ontem, 15, a reportagem da Gazeta entrou em contato com o secretário de Educação, Gilmar Chaves para saber qual é a situação da frota de transporte escolar do município. “No caso de Araguari, não tem nada sendo vistoriado, não existe nada irregular”, disse Gilmar Chaves.

O chefe da pasta de Educação informou que os dados do Governo Federal estão desatualizados, já falamos com o procurador Geral da República, Onésio Soares com relação a toda essa demanda. As obras já foram concluídas e essa atualização será colocada no sistema.