Rumores que circulam pela cidade apontavam construção do viaduto do São Sebastião como causa do possível aperto; Márcia Sakai desmente informação

Secretária de Educação, Márcia Sakai desmentiu corte drástico de verbas na pasta. Foto: Arquivo

DA REDAÇÃO – Assim que soube dos rumores que circulam pela cidade, a secretária de Educação, Márcia Sakai, ficou surpresa. A informação de que a prefeitura teria decidido cortar 40% do orçamento, medida drástica que comprometeria aquisição de materiais e demais compromissos da secretaria devido à construção do viaduto no bairro São Sebastião, assusta.

A resposta da secretária foi objetiva. Os estados e os municípios são obrigados por lei a investir 25% do orçamento em educação. Além disso, é necessário confirmar anualmente ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) os dados sobre investimentos feitos no ano anterior. “É contra a lei. Quem disse isso não tem conhecimento de como funciona o repasse.”

O município ou o estado que não cumprir com a determinação pode ficar sem receber recursos de convênios firmados com o governo federal.

O orçamento da secretaria de Educação para este ano, segundo informações da secretária, é de 36 milhões e 587 mil reais. Neste total estão incluídos recursos de programas do governo federal e também da arrecadação do município, com exceção do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) estimado em 22 milhões de reais e destinado exclusivamente ao pagamento de professores.

Segundo a secretária, uma de suas prioridades tem sido evitar desperdícios e aplicar os recursos em áreas prioritárias. Ela nega que essa preocupação com os gastos tenha sido uma recomendação direta do prefeito Raul Belém (PP). “Como gestora da pasta, tenho procurado ver em cada instituição de ensino como evitar desperdícios. Economizando de um lado pode ser possível adquirir, por exemplo, mobiliários novos e melhorar a escola,” concluiu.