Da Redação

Juíza Ana Régia Santos Chagas em entrevista à reportagem do jornal Gazeta

O atendimento presencial na Comarca de Araguari está sendo realizado desde o último dia 28 de setembro conforme portaria da Direção do Foro (5544/2020), que limitou o ingresso de pessoas no interior do Fórum Oswaldo Pieruccetti.

“Podem entrar, no máximo 20 pessoas (usuários externos), com distribuição de senhas, aferição de temperatura, uso de máscaras e demais cuidados conforme orientações das autoridades de saúde. Nos balcões das secretarias, apenas uma pessoa por vez”, destacou a Juíza Ana Régia Santos Chagas, Diretora do Foro.

Ela acrescentou que os prazos dos processos cíveis físicos que se encontram estão em fase de alegações finais e sentença voltaram a fluir. Os processos criminais também estão tramitando normalmente. “As audiências presenciais, por enquanto, apenas em processos de réus presos”, frisou.

A magistrada lembrou que não está sendo permitido que pessoas se assentem uma ao lado da outra nos bancos existentes no átrio do fórum, em todos os andares. Nos mesmos foram colocadas fitas de isolamento.

Permanece inalterado o horário de atendimento ao público estabelecido nos Juizados Especiais da Comarca, podendo a coordenação dos mesmos regulamentar o expediente de acordo com a necessidade da prestação jurisdicional. Ainda segundo informado, o horário de 7h às 12h continua destinado ao expediente interno das unidades da Justiça Comum.

Nesta semana, 41 comarcas mineiras passaram a integrar o Plano de Retomada do TJMG e nove deixaram de integrá-lo.