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Direito e Justiça

qui, 21 de novembro de 2019 05:24

Abertura-direito-e-justica

Doações de livros para a Biblioteca Pública Municipal

Espaço Jurídico Rodrigo Cardoso Fernal – EJRCF:

  1. 1.     A Prova OAB 1ª Fase – Questões Comentadas = Editora RIDEEL.

Geancarlos Lacerda Prata e Wander Brusso da Silva (Coordenadores).

Ética Profissional e Estatuto da Advocacia, Direito Internacional, Direito Constitucional, Direito Empresarial, Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Direito Ambiental, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direitos Humanos, Filosofia do Direito.

Contém os últimos 10 exames; comentários abrangentes, incluindo fundamentação doutrinária, legal e jurisprudencial; estatística dos temas mais cobrados por disciplina; atualizado com o novo CPC, novo Código de Ética da OAB e reforma trabalhista.

2 – Reta Final OAB Teoria Unificada = Editora Saraiva Jur.

Darlan Barroso, Marco Antônio Araujo Jr. (Coordenação).

Revisão completa das matérias exigidas no exame da OAB; projeto gráfico em duas cores e repleto de gráficos e esquemas; recursos de memorização: “lembre-se”, “atenção”, “importante”, “note bem” e “já caiu”; inclui QRCODE de atualização; conceitos principais em cada disciplina, posição majoritária da doutrina e jurisprudência, temas de alta relevância na prova de 1ª fase.

Ética Profissional, Filosofia do Direito, Direito Constitucional, Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Direito Penal, Legislação Penal Especial, Direito Processual Penal, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho.

3        – A Rainha Branca – Romance.

       Philippa Gregory = Editora Record.

(A doadora pediu anonimato)

Quando Henrique Tudor conquista a coroa da Inglaterra na Batalha de Bosworth, ele sabe que terá de se casar com a princesa da casa inimiga, Elizabeth de York. Essa é a única maneira de unificar um reino que, há quase duas décadas, está dividido pela guerra. Mas Elizabeth ainda é apaixonada pelo seu antecessor, o Rei Ricardo III – o inimigo que Henrique e seus aliados assassinaram violentamente –, e a mãe dela, assim como grande parte do reino, sonha com a volta de um de seus herdeiros, que desapareceu da Torre de Londres quando ainda era criança.

Apesar de ter conquistado o poder, a nova monarquia não consegue cair nas graças de uma Inglaterra que aguarda ansiosamente pelo retorno triunfante da Casa de York. E um dos maiores temores do Rei Henrique começa a ganhar força além dos limites do reino, um homem misterioso que alega ser irmão da nova rainha e o verdadeiro herdeiro do trono, está reunindo um grande exército. Mas será que ele é mesmo o filho perdido da Rainha Branca, ou apenas um impostor?

Conforme passam a conviver e construir uma família, Henrique e Elizabeth percebem que de um casamento por obrigação é possível brotar respeito e carinho. Mas a possibilidade de um relacionamento feliz seria suficiente para aplacar a insegurança do rei? Quando os avanços do suposto Ricardo de York se tornam uma nuvem negra sobre os Tudor e seus aliados, angariando seguidores desde a Irlanda até o Sacro Império Romano-Germânico, a rainha Elizabeth terá de descobrir de que lado irá depositar sua lealdade. Tudor ou York, quem ela irá defender?

 

4        Moisés – Um Príncipe Sem Coroa (Vol. I).

       Gerald Messadié = BB Bertrand Brasil.

(A doadora pediu anonimato)

Nascido Ptahmose no reinado do faraó Seti I, Moisés tornou-se um dos gigantes da História da humanidade, fundador de um povo e de uma religião.

Egípcio por parte de mãe – Nezmet-Tefmut era irmã do célebre faraó Ramsés II – e hebreu por parte de pai, Moisés é educado com todas as honras de um príncipe na corte faraônica. Devido à mácula de sua ascendência hebraica, ele nunca se tornará um sacerdote.

Inteligente, forte e perseverante, aos 15 anos de idade é nomeado por Seti I para um dos mais altos cargos administrativos do reino. Enviado para longe da corte, ele se torna mestre dos hebreus. Ao conviver com seus irmãos de raça, Moisés descobre o estado de escravidão em que vivem, ouve seus constantes apelos para promover a independência de seu povo e reconhece a existência de um Deus único. Revoltado com todas essas descobertas, Moisés se torna um ferrenho inimigo de Ramsés e do povo egípcio.

A Linda Bandeira do Brasil

A quinta e última bandeira do Brasil veio com a proclamação da República. Raimundo T. Mendes (1855-1927), um dos chefes da propaganda positivista no Brasil, encarregou-se dos trabalhos desse pavilhão, deixando o desenho a cargo do pintor Décio Vilares.

O lema “Ordem e Progresso” deve-se a Benjamin Constant que o sugeriu a Raimundo T. Mendes. A expressão foi extraída da legenda positivista “o amor por princípio, a ordem por base, o progresso por fim”.

 

As estrelas foram inspiradas naquelas que, realmente, brilhavam no céu do Brasil (Rio de Janeiro, então a capital federal), na histórica madrugada de 15 de novembro de 1889: “Espiga, Procium, Sirius, Canopus, Delta, Gama, Epsilon, Beta, Alfa, Antares, Lambda, Mu, Teta e outras”.

 

A Bandeira Nacional foi adotada pelo Decreto-Lei nº 4 de 19 de novembro de 1889 (Dia da Bandeira) e cujo teor é o seguinte:

 

 

                        O Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, considerando que as cores da nossa antiga bandeira recordam as lutas e as vitórias gloriosas do exército e da armada na defesa da Pátria;

 

            Considerando, pois, que nossas cores, independentemente da forma de governo, simbolizam a perpetuidade e a integridade da Pátria entre as nações;

 

            DECRETA:

 

                        A bandeira adotada pela República mantém a tradição das antigas cores nacionais, verde-amarelo, do seguinte modo:

 

 

                        Um losango amarelo em campo verde, tendo no meio a esfera azul-celeste, atravessada por uma zona branca em sentido oblíquo e, descendo da esquerda para a direita com a legenda “Ordem e Progresso” e ponteada por 21 estrelas, entre as quais as da constelação do Cruzeiro, dispostas na sua situação astronômica quanto à distância e no tamanho relativos, representando os 20 Estados da República e o Município Neutro.

 

            Sala das Sessões do Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, 19 de novembro de 1889.

 

a) Manuel Deodoro da Fonseca; Aristides da Silva Lobo; Rui Barbosa; Manuel Ferraz de Campos Salles; Quintino Bocaiuva: Benjamin Constant Botelho de Magalhães: Eduardo Wandenkolk.

 

 

 

OBSERVAÇÕES:

 

 

1.       Constituem símbolos nacionais do Brasil o Hino Nacional, a Bandeira Nacional, as Armas da República e o Selo. Cada Estado, Distrito Federal e Município podem ter seus próprios hinos e bandeiras.

 

2.       Hoje, temos 26 Estados e o Distrito Federal (Brasília) sede administrativa da União e dos três Poderes que a integram (Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário). Como ficarão as estrelas? O Estado da Guanabara foi extinto: os antigos Territórios de Rondônia, Roraima e Amapá transformaram-se em Estados; surgiram os Estados do Mato Grosso do Sul e do Tocantins, resultantes dos desmembramentos dos Estados de Mato Grosso e de Goiás, respectivamente.

 

3.       Município Neutro era o nome que se dava ao Município do Rio de Janeiro durante o Império; depois, veio a denominar-se Distrito Federal; em 1960, com a transferência da Capital Federal para Brasília, criou-se o Estado da Guanabara, posteriormente extinto.

 

4.       Nomes das atuais estrelas: Sirius-1 (Alfa-Cão Menor); Proccyon-1 (Alfa-Cão Menor); Canopus-1 (Alfa-Argus); Alphard-1 (Alfa-Hidra Fêmea); Spica-1 (Alfa-Virgem); Gama da Hidra Fêmea-3; Delta-3; Gama-2; Epsilon-4; Beta-2; Alfa-1; Sigma do Oitante-5; Gama-3; Alfa-2; Mu-3; Iota-3; Teta-2; Capa-3; Lambda-2; Epsilon-2; Antares-1; Beta-3. Os números entre parênteses indicam a grandeza das estrelas. Na parte inferior da abóbada celeste, temos formados a constelação do Cruzeiro do Sul, o Triângulo Austral e a Constelação do Escorpião.

Hino à Bandeira do Brasil

Letra de Olavo Bilac;

                                    Melodia de Francisco Braga.

 

Salve, lindo pendão da esperança!

            Salve, símbolo augusto da paz!

Tua nobre presença à lembrança

A grandeza da Pátria nos traz.

 

Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

 

Em teu seio formoso retratas

Este céu de puríssimo azul,

A verdura sem par dessas matas,

E o esplendor do Cruzeiro do Sul.

 

Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

 

Contemplando teu vulto sagrado

Compreendemos o nosso dever;

E o Brasil, por seus filhos amado,

Poderoso e feliz há de ser!

 

Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

 

Sobre a imensa Nação Brasileira,

Nos momentos de festa ou de dor,

Paira sempre, sagrada bandeira,

Pavilhão da justiça e do amor!

 

Recebe o afeto que se encerra

Em nosso peito juvenil,

Querido símbolo da terra,

Da amada terra do Brasil!

 

Observação: 

Anteriormente, crianças, jovens e mulheres deveriam cantar JUVENIL, e os homens, VARONIL. Hoje, passou a valer apenas a versão JUVENIL.

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