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Direito e Justiça

qui, 7 de setembro de 2017 05:27

Abertura-direito-e-justica

Por uma Internet mais humana:

(Não Compartilhe / Apague / 11ª publicação)

 

  • Fotografias ou vídeos de pessoas acidentadas;
  • Fotografias ou vídeos de pessoas feridas ou baleadas;
  • Fotografias ou vídeos de cadáveres;
  • Fotografias  ou vídeos  com divulgação de suicídios;
  • Fotografia ou vídeos de animais mutilados;
  • Fotografias ou vídeos pornográficos ou de nudez acintosa;
  • Fotografias ou vídeos com crianças doentes ou vulneráveis;
  • Boatos ou notícias inverossímeis ( post truth = pós-verdade);
  • Informações ou delações sem quaisquer provas ou origem confiável;
  • Apologia à violência, ao crime, à contravenção e à pedofilia; atitudes que contrariem os seus princípios morais e de cidadania.

 

 

QUE VENHA UM PLEBISCITO ABRANGENTE:                 ( 2 )

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil:

 

Art.1º –    A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

 

I –               A soberania;

 

II –             A cidadania;

 

III –            A dignidade da pessoa humana;

 

IV –            Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

 

V –             O pluralismo político.

 

Par. Único –     Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.

 

 

…………………………………………………………………………………

Art. 14 –   A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante:

 

I –               Plebiscito;

 

II –              Referendo;

 

III –            Iniciativa popular.

 

 

 

—————————————————————————–

 

 

A Constituição Federal prevê expressamente que uma das formas de exercício da soberania popular será por meio da realização direta de consultas populares, mediante plebiscitos e referendos (CF, art. 14, caput), disciplinando, ainda, que caberá privativamente ao Congresso Nacional autorizar referendo e convocar plebiscitos (CF, art. 49), salvo quando a própria Constituição expressamente determinar (por exemplo, o art. 2º, do Ato Constitucional das Disposições Transitórias), cuja redação foi a seguinte:

 

 

 

                   Art. 2º – No dia 7 de setembro de 1893, o eleitorado definirá, através de plebiscito, a forma (república ou monarquia constitucional) e o sistema de governo (parlamentarismo ou presidencialismo) que devem vigorar no País.

 

Devo esclarecer, por entender ser relevante, que esse plebiscito de 1893 fora prometido ao povo brasileiro pelos republicanos, quando atraiçoaram o Imperador Dom Pedro II, aproveitando-se de sua velhice e de suas doenças, e deram-nos a primeira Constituição republicana, outorgada em 1891: decorreriam mais de 100 anos para cumprir-se essa promessa, essa obrigação, e, mesmo assim, a monarquia ainda logrou obter cerca de 10% dos sufrágios, inclusive, contando com o meu voto.

 

Talvez um rei, um descendente honesto e culto de Dom Pedro II, seja melhor do que esses presidentes civis que têm passado por aí e conspurcado a reputação do Brasil. Talvez!

 

Votei também no parlamentarismo, até mesmo porque esse sistema de governo serve bem  para evitar muitos conchavos e crises, sendo o preferido pelos países mais sérios e adiantados, sem nos esquecermos que o arcabouço da Constituição Federal de 5 de outubro de 1988 é parlamentarista, haja vista o mecanismo das medidas provisórias.

 

Mas, venceram a república e o presidencialismo.

 

E, por isso, temos o que temos.

 

Crises sem fim, corrupção avassaladora, desmoralização completa da política.

 

Chegamos, enfim, ao tempo prenunciado ou profetizado por Ruy Barbosa:

O de que o Homem (com H maiúsculo) chegaria a ter vergonha de ser honesto.

 

Pois, ao Congresso Nacional não interessa, de fato, a participação popular.

 

 

 

 

O Suave Milagre

 

 

                                     (Adaptação de texto de Eça de Queiroz)

 

 

Junto a Siquém, num sórdido casebre, vivia uma viúva, desgraçada entre todas. Tinha um filho doente, que definhava aos poucos, vencido pelas febres.

 

O chão era úmido e malsão: não havia ali a mais miserável enxerga. Só alguns trapos que serviam de leito.

 

Na lâmpada de barro, velha e suja, secara o azeite.

 

O grão faltava na arca; cessara o ruído dormente do moinho doméstico. Em terras de Israel, era isto a evidência cruel da mais negra miséria.

 

A pobre mãe, sentada a um canto, chorava. Mal deitada em seu colo descarnado, envolta em farrapos, pálida e tremente, a criança pedia-lhe numa voz débil como um suspiro, que fosse chamar esse Rabi da Galileia, de quem ouvira falar junto ao poço de Jacó, que amava as crianças, dava de comer às multidões e curava todos os males humanos, com a simples carícia de suas mãos pálidas e esguias.

 

E a mãe dizia-lhe, chorando.

 

– Como queres tu, filho, que eu te deixe e vá em busca do Rabi da Galileia? Obed é rico e tem numerosos servos. Pois Obed, com seus auxiliares, procurou Jesus por todos os recantos e aldeias, desde Corazin até o país de Moab, e não o encontrou. Lúcio, o romano, é forte, dispõe de centenas de soldados, e tudo fez para encontrar Jesus. Percorreu os campos e as estradas, desde o Hebron até o mar, e não conseguiu avistar o Rabi. Se os ricos e poderosos não descobriram Jesus, como queres tu que eu possa encontrá-lo?

 

A criança, com os olhos cansados, repetia baixinho, muito triste:

 

– Mamãe! Eu queria ver Jesus da Galileia!

 

E a mãe, a chorar, torturada pela angústia, continuou:

 

– De que me servirá, meu filho, partir e ir procurá-lo? Extensas são as estradas da Síria, curta é a piedade dos homens. Vendo-me tão pobre e tão só, os cães viriam ladrar-me à porta. Decerto Jesus morreu; e com ele morreu, uma vez mais, toda a esperança dos tristes.

 

Pálida e desfalecendo, a criança implorou ainda:

 

– Mamãe! Eu queria ver Jesus da Galileia!

 

Abrindo devagar a porta e, sorrindo cheio de amor, Jesus disse à criança:

 

– Aqui estou, meu filho. Aqui estou!

 

 

 

 

FONTE:    Lendas do Céu e da Terra;

                                      Malba Tahan.

                                      Editora Record, 19ª Edição, págs. 103/104.

 

 

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