Da Redação

As instalações serão construídas no Jardim Interlagos

O processo licitatório para a construção da nova sede do Fórum da Comarca de Araguari dispôs da participação de mais de vinte empresas, que apresentaram propostas com valores entre R$ 20 milhões e R$ 27 milhões. Em janeiro deste ano, a classificação das propostas foi publicada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) por meio do Diário do Judiciário Eletrônico, anunciando a empresa vencedora; a OTT Construções e Incorporações Ltda., no valor de R$ 20.320.000,00.

O prazo de entrega do novo Fórum é 870 dias corridos
**Divulgação

Na tarde de 27 de fevereiro, o TJMG assinou o contrato com a empresa e, no dia 21 de março, um representante da construtora esteve no município para concluir alguns procedimentos burocráticos.

Agora, a esperada construção foi iniciada com a limpeza do terreno e terraplanagem no local, localizado na avenida Dr. Oswaldo Pieruccetti, no Jardim Interlagos, proximidades da sede da Ordem dos Advogados do Brasil (47ª subseção) também a poucos metros da Delegacia de Polícia Civil. O prazo de entrega é 870 dias corridos; desta forma, a previsão de término aponta para meados de 2020.

Conforme a justificativa, constante no Relatório de detalhes do processo de compra –disponível no site (http://www.tjmg.jus.br) –, a obra vem para suprir uma necessidade de espaço. O prédio atual possui “área significativamente inferior ao desejável, cerca de 25% em relação ao número atual de juízes e 20% em relação ao número de varas segundo a movimentação processual”. Assim, devido aos problemas com a adequação dos espaços e para complementar a estrutura física, são utilizados outros dois prédios para o funcionamento.

Além disso, é apontada a questão da idade do atual prédio e o grau de desgaste que se encontra. “A Comarca está sediada num prédio bastante defasado, principalmente em termos de área construída”. A edificação, com mais de 30 anos, é alvo de elevados gastos com manutenção.

“O Tribunal decidiu pela construção do novo prédio do Fórum, criando os espaços físicos necessários a uma boa prestação jurisdicional. A criação de uma área própria para abrigar o arquivo de processos findos permitirá ainda a redução dos gastos com aluguel do imóvel para esse fim”, finaliza a justificativa.

O imóvel contará com seis pavimentos e será construído em uma área de 7,5 mil metros quadrados, com capacidade para abrigar 13 juízes e estacionamento para 130 veículos. Conforme entrevista concedida ao Gazeta do Triângulo, no final de março, a diretora do Foro da Comarca de Araguari, Juliana Faleiro de Lacerda, ressalta que a nova sede proporcionará conforto, acessibilidade e um espaço físico maior para abrigar as secretarias, gabinetes e salas de assessores.