Confira prazos de procedimentos referentes às Eleições 2016
sáb, 27 de agosto de 2016 05:00Da Redação
Neste ano, a Justiça Eleitoral passou a divulgar todos os prazos e datas importantes referentes às Eleições Municipais 2016. Além disso, é importante que os candidatos e representantes de partidos estejam atentos às informações divulgadas no Mural Eletrônico.
Em Araguari, 16 candidaturas foram indeferidas e o prazo final de três dias para recurso terminou ontem às 19h. De acordo com Fernando Guetti, chefe do Cartório, nenhuma resposta havia sido formalizada antes do último dia.
Neste domingo, o Cartório deve trabalhar em regime de plantão, das 12 às 19h. No entanto, não serão realizados atendimentos voltados aos eleitores no geral, e sim, protocolos e demais ações relacionadas às candidaturas.
CONFIRA O CALENDÁRIO ELEITORAL DA PRÓXIMA SEMANA:
AGOSTO – QUARTA-FEIRA, 31.8.2016
Último dia para o Tribunal Superior Eleitoral convocar os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas a serem utilizados nas eleições de 2016.
SETEMBRO – SEXTA-FEIRA, 2.9.2016
Último dia para os órgãos de direção dos partidos políticos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais, observados os percentuais mínimo e máximo para candidaturas de cada sexo, no caso de as convenções para a escolha de candidatos não terem indicado o número máximo previsto no caput do art. 10 da Lei nº 9.504/1997 (Lei nº 9.504/1997, art. 10, § 5º).
Último dia para entrega dos Títulos Eleitorais resultantes dos pedidos de inscrição ou de transferência.
Último dia para o juízo eleitoral comunicar ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral os nomes dos escrutinadores e dos componentes da junta eleitoral nomeados e publicar, mediante edital, a composição do órgão.
Último dia para a instalação da Comissão Especial de Transporte e Alimentação.
Último dia para a requisição de veículos e embarcações aos órgãos ou unidades do serviço público para o primeiro e eventual segundo turnos de votação.
Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais designarem, em sessão pública, a comissão de auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
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