O futuro nos trilhos

 

Doorgal Andrada

Deputado Estadual

 

De tempos em tempos, por puro saudosismo ou com base em um olhar atento sobre os desafios logísticos de abastecimento e de escoamento da produção, levanta-se a hipótese de uma retomada do investimento em ferrovias em Minas e no Brasil. Alguns projetos são levados a cabo, como o programa de concessões que permitiu a continuidade ou retomada da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM), Ferrovia Centro-Atlântica e da MRS Logística. Apesar disso e de outras iniciativas, grandes projetos como o ambicioso plano multimodal do Corredor Centro-Leste, nos anos 90, ficaram pelo caminho diante dos custos elevados e da difícil articulação para sua realização.

Agora, um conjunto de iniciativas, tanto no plano federal quanto no estadual, abre uma nova perspectiva para que as ferrovias, realmente, voltem a fazer parte do cotidiano. No âmbito federal, o Marco Legal das Ferrovias foi sancionado pelo presidente no final de dezembro e entrou em vigor recentemente, ampliando e substituindo a MP 1.065 como referência regulatória do setor.

Entre medidas desburocratizantes e simplificação de procedimentos, a mudança mais importante é abertura para que a iniciativa privada apresente seus próprios projetos para análise dos órgãos públicos, em vez de se esperar uma complexa e demorada modelagem de concessão pelo governo. Com isso, ainda sob a abertura proporcionada pela MP 1.065 por meio do Programa Pró-Trilhos, 76 projetos já haviam sido protocolados, totalizando 19 mil quilômetros e cerca de R$ 224 bilhões de investimentos em ferrovias. Destes, pelo menos sete propostas incluem trilhos em território mineiro, além de planos da MRS de construir mais quatro ramais.

No âmbito estadual, o Governo de Minas realizou o evento #VemPraMinas Ferrovias, reunindo o setor para apresentar os primeiros resultados do Plano Estratégico Ferroviário (PEF), realizado em conjunto com a Fundação Dom Cabral. O objetivo foi ajudar a mapear oportunidades, bem como definir medidas do governo para estimular os investimentos. Ainda no evento, duas empresas apresentaram seus planos de aplicar um total de R$ 45 bilhões em ferrovias com foco em Minas.

Pelo tamanho de seu território e pela localização central no país, Minas concentra a maior parte das malhas rodoviária ferroviária do país. Os trilhos, como se sabe, nem se comparam aos quilômetros e quilômetros de estradas asfaltadas. A opção quase exclusiva pelo modal rodoviário, porém, mostra-se cada vez mais inviável. Uma série de reportagens publicada por O TEMPO mostrou que a degradação das estradas mineiras provoca um aumento de 37,2% nos custos de transporte e que a precariedade é maior nas vias públicas. Isso sem falar no custo em vidas humanas numa infinidade de acidentes. Nos cofres governamentais, faltam recursos para a manutenção e, mais ainda, para melhorias e expansão.

Na outra ponta, calcula-se que o transporte ferroviário tenha custo em torno de 30% menor, com mais vantagem em rotas longas e grandes volumes. No entanto, é um setor que exige recursos elevadíssimos e com prazos muito longos para maturação e retorno. Ou seja, é necessário que se garanta estabilidade jurídica e previsibilidade econômica para que se viabilizem.

Hoje, a participação das ferrovias no transporte, em Minas, é de 10%. Pode chegar a 30% já em 2030, segundo especialistas. Será uma grande conquista, sobretudo com um planejamento que integre os diversos modais (rodovias, ferrovias, hidrovias, aéreo) e os explore naquilo que têm de mais eficiente. É um cenário positivo para todos, que ajudará a manter a economia nos trilhos!