Coluna: Direito e Justiça (28/03)
qui, 28 de março de 2024 08:09Direito e Justiça:
Palavras e pensamentos proféticos de Rui Barbosa:
(Por que chegamos a uma situação como essa?)
Rui Barbosa, “O Águia de Haia”.
– “ Do que nunca abri mão, porém, foi de lidar pela realização das instituições republicanas, combatendo o militarismo, a ditadura, a proscrição, a demagogia, o incondicionalismo, a inconstitucionalidade”.
– “Rejeito as doutrinas de arbítrio; abomino as ditaduras de todo o gênero, militares ou científicas, coroadas ou populares; detesto os estados de sítio, as suspensões de garantias, as razões de estado, as leis de salvação pública; odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob as formas democráticas e republicanas; oponho-me aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e, quando esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do país nos focos mais altos da sua cultura, a estúpida selvageria dessa fórmula administrativa impressiona-me como o bramir de um oceano de barbária ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade”.
– “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes o nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto”.
– “A acusação é sempre um infortúnio, enquanto não verificada pela prova”.
– “Maior do que a vergonha de não ter vencido é a vergonha de não ter lutado”.
– “A justiça atrasada não é justiça; senão injustiça qualificada e manifesta”.
– “O homem que não luta pelos seus direitos não merece viver”.
– “A justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada”.
– “Eu não troco a justiça pela soberba. Eu não deixo o direito pela força. Eu não esqueço a fraternidade pela tolerância. Eu não substituto a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo”.
– “Não se deixem enganar pelos cabelos brancos, pois os canalhas também envelhecem”.
– “A injustiça, por mais ínfima que seja a criatura vitimada, revolta-me, transmuda-me, incendeia-me, roubando-me a tranquilidade e a estima pela vida”.
– “Não há judicatura sem lei que a crie, nem processo sem judicatura, nem sentença sem processo”.
– “A força do direito deve superar o direito da força”.
– “A justiça, cega para um dos dois lados, já não é justiça Cumpre que enxergue por igual à direita e à esquerda”.
– “Não há nada mais relevante para a vida social que a formação do sentimento da justiça”.
– “Onde quer que haja um direito individual violado, há de haver um recurso judicial para a debelação da injustiça; este, o princípio fundamental de todas as Constituições livres”.
– “A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer”.
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Dona Beja: era loira e bonita…! Ou não?
– Seria essa a Dona Beja real… ?
– Uma típica mulher da “era vitoriana”… ?
Recebi de uma alentada leitora a seguinte mensagem via WhatsApp:
“Dona Beja não era loira e nem bonita. Tudo o que conseguiu foi pela inteligência e…. “peripécias na cama” (rsrs). Ela era avó de uma cunhada da vovó, que dizia isso”.
Repliquei assim:
“Bom dia! Talvez não. Mas o tempo passou. E transformou a Beja em lenda e mito… E a lenda e o mito a fizeram loira e bonita. Assim como fizeram com Dalila, Cleópatra, Lucrécia Bórgia, Maria Antonieta, Josefina Bonaparte e outras… E – como eu disse – o tempo passou e o tempo acaba e acabou por ser o senhor de TODA A RAZÃO. Virou folclore, ou seja, o canto do povo. E ““a voz do povo é a voz de Deus””, ou deveria ser…”
Veio a tréplica:
“É verdade. A beleza da inteligência foi imortalizada”.
E, agora, para encerrar de vez o assunto e não suscitar polêmica inútil:
– Eu não sou historiador e, por isso, não estou obrigado a ater-me aos fatos reais. Fosse ou não loura e bonita, embora indiscutivelmente inteligente (e até porque nem todas as mulheres inteligentes são necessariamente louras e bonitas…), Dona Beja enfrentou, sim, toda a discriminação opressiva e repressiva da “sociedade” do seu tempo, não somente por ser uma mulher extremamente independente, mas porque, e sobretudo, não se acomodou na sua condição “subalterna” (imposta pelos homens) de ser uma simples e despretensiosa mulher, nada mais do que “matrona” ou “dona de casa”.
– Por isso mesmo, eu redigo: Beja foi, sim, valorosa, corajosa, temerária, indo além do seu próprio tempo e que deixou um inegável legado histórico, social e folclórico. Moldou o seu destino, e desprendeu-se da mesmice do dia-a-dia. Virou lenda, tornou-se um mito. E essa lenda e esse mito, hoje, superam de longe quaisquer fatos, comprovados ou não, que busquem desmerecer e denegrir a sua reconhecida e consolidada imagem.
Seria essa a Dona Beja, a “famosa cortesã de luxo?”
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Rui Barbosa era muito inteligente. Mas elas podem ter sido crianças bonitas, mesmo de outras épocas cada uma com suas características, já vi muitas fotos de crianças da era vitoriana, quando eles diziam quem tem um não tem nenhum é de lá que veio essa frase, porque não havia vacinas na época, muitas infecções. Tem uma foto da Dona Beja e para a época dela parecia ser simpática.