PARCERIA?

O governador de Minas Romeu Zema marcou para o dia 25 de julho, uma reunião com os prefeitos que estavam na casa do prefeito de Araguari, Renato Carvalho. Na oportunidade o prefeito de Araguari reuniu com outros chefes do Executivo de cidades da região, para juntos cobrarem do governo uma valorização do Triângulo Mineiro, visto que esta é uma das mais importantes regiões do estado e precisa ser representada.

 

ATRASADO

Mais de 2 milhões de pessoas aptas não tomaram a segunda dose da vacina contra a Covid-19 em Minas Gerais. Levantamento do Ministério da Saúde indica que esse grupo não completou sequer o esquema vacinal primário, com duas doses da imunização. Após tomar a segunda dose é preciso esperar quatro meses para partir para o reforço. Atualmente, o esquema vacinal contra o coronavírus, no Brasil, inclui duas etapas – imunização e reforço – sendo que cada uma delas pode ter até duas doses. Quem tem 40 anos ou mais ou possui alto grau de imunossupressão está autorizado a tomar a segunda dose de reforço. No estado, apenas 21,95% dessas pessoas procuraram os postos de saúde. Ainda não há previsão de quando o público entre 12 e 39 anos terá acesso a todas as fases disponíveis da imunização.

 

VOTO SEGURO

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o sistema eletrônico de votação é seguro e não há riscos relevantes para a realização das eleições de outubro.A conclusão está em um relatório de auditoria apresentado pelo tribunal. A investigação avaliou a gestão de riscos para proteção do processo eleitoral e capacidade de evitar a interrupção da normalidade das eleições contra falhas graves.

Para os auditores, o TSE possui um cronograma para aprovação de projetos de defesa cibernética e há planos de contingências para evitar a interrupção do sistema em caso de incidentes. O relatório aprovado está relacionado à terceira etapa da auditoria realizada pelo TCU no sistema de votação.

 

 

INCÊNDIO

Ontem, por volta das 13h, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender uma ocorrência na rua Oziano Moreira de Almeida, no Bairro Santa Terezinha. No local, funciona a Associação dos Catadores de Material Reciclável de Araguari. Segundo o solicitante, começou um foco de incêndio na área externa do barracão onde são guardados os materiais recicláveis. O fogo queimava um amontoado de lixo, se alastrando rapidamente, com risco de passar para dentro do barracão. O incêndio foi debelado e logo após, foi feito o rescaldo. Foram gastos aproximadamente dez mil litros de água. O local foi deixado em segurança.

 

DENÚNCIAS

Já está disponível para download o aplicativo Pardal, importante canal para fazer chegar ao Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) denúncias com indícios de irregularidade durante as Eleições 2022. O app é gratuito e pode ser encontrado nas lojas virtuais Apple Store e Google Play e em formulário web nos Portais da Justiça Eleitoral. Neste momento, como ainda não há oficialmente candidatas e candidatos registrados, o aplicativo permite o direcionamento para o relato de supostos casos de propaganda eleitoral antecipada e de outros ilícitos eleitorais que demandam atuação da Promotoria ou da Procuradoria Eleitoral em cada localidade.

 

CANDIDATURAS OFICIALIZADAS

A partir do dia 16 de agosto, com o início da propaganda eleitoral voltada às Eleições 2022 e com as candidaturas oficializadas, o Pardal será habilitado para o recebimento de denúncias de propaganda eleitoral irregular. Nesse caso, as denúncias serão cadastradas no Portal e distribuídas para a Justiça Eleitoral, de acordo com o município informado. Vale destacar que a apuração de todas essas irregularidades compete ao MP Eleitoral. O Pardal funciona como um sistema que fortalece os princípios da participação popular, da transparência e da lisura do pleito. Além de irregularidades na propaganda, é possível denunciar outras práticas proibidas pela legislação eleitoral tais como compra de votos; abuso de poder econômico; abuso de poder político e uso da máquina pública para fins eleitorais; e uso indevido dos meios de comunicação social.

 

ATUALIZAÇÃO

Para as Eleições 2022, o TSE fez uma atualização no aplicativo, o que vai facilitar a integração com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), da Justiça Eleitoral, que possibilitará a geração de estatísticas quanto às denúncias recebidas e tratadas.

As melhorias realizadas também buscam aprimorar a acessibilidade para o usuário e assegurar o sigilo das informações do eleitor, conforme prevê a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

 

DADOS

Qualquer pessoa pode usar o app para fazer denúncias, sendo vedado o anonimato. Portanto, deverão constar na denúncia, obrigatoriamente, o nome e o CPF do cidadão que as encaminhou, além de elementos que indiquem a existência do fato, como vídeos, fotos ou áudios, resguardados à/ao denunciante o sigilo de suas informações pessoais, sendo assegurada a confidencialidade da sua identidade. Em caso de má-fé, o usuário responderá pelo ato e ficará sujeito às penalidades cabíveis.