Coluna: Da redação
sex, 15 de maio de 2020 11:19POCOTÓ
Não é possível a quantidade de equinos que estão vagando pela cidade. Pelo visto o sonhado caminhão para a coleta desses animais virou um pesadelo.
ALERTA
Casos da covid-19 estão aumentando na cidade e alguns lutando para a abertura de bares e aglomeração de pessoas? Será?
VALENDO
Após um impasse na Justiça, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) de Minas Gerais anunciou a retomada das atividades da rede pública de ensino estadual, de forma remota, na próxima segunda-feira. Em entrevista coletiva, a secretária da pasta, Júlia Sant’Anna, afirmou que “a distribuição analógica, entendemos, será uma exceção”. Conforme a subsecretária de Educação, Geniana Guimarães Faria, as atividades realizadas à distância, através de aplicativo, vídeoaulas, transmissões pela Rede Minas ou plano de estudo tutorado, contarão no cumprimento da carga horária obrigatória. O Ministério da Educação estabelece a necessidade de 800 horas no ano letivo.
É POSSÍVEL
Na sessão administrativa realizada na terça-feira, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu negativamente a uma consulta formulada pela deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas Eleições 2020. Por unanimidade, o Colegiado acompanhou o voto do relator, ministro Og Fernandes. No entendimento do ministro, não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições).
TUDO CERTO
Segundo os termos da consulta, a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, medida adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia provocada pelo novo coronavírus (responsável pela covid-19). Em seu voto, o relator argumentou que o regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, vigente desde 19 de março, manteve todos os prazos previstos no Calendário Eleitoral 2020, assegurando a normalidade do pleito deste ano. Também apontou que a JE disponibilizou meios para que o processo de transferência de domicílio eleitoral, entre outros serviços, pudesse ser realizado pela internet, extraordinariamente, sem a necessidade do comparecimento ao cartório eleitoral.
POSITIVO
Parabéns para a secretaria municipal de Educação que se organizou e, na próxima segunda-feira, vai disponibilizar material impresso para que os alunos da rede municipal estudem em suas residências.
VISITA
O prefeito Marcos Coelho (PSB); o presidente da Câmara Municipal Wesley Lucas (Patriotas) e o diretor Executivo do Imepac, José Júlio Lafayette, fizeram hoje uma visita ao hospital de campanha que está sendo instalado no antigo Hospital Municipal. A visita é para acompanhar o andamento das obras com as verbas disponibilizadas pelo deputado federal Lafayete Andrada (Republicanos) no combate a covid-19.
DE OLHO
Desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio de Janeiro, conduzido pelo juiz federal Marcelo Bretas, resultou em uma operação de busca e apreensão em Uberaba. A operação teve como foco o escritório de uma pessoa física, localizado na avenida Guilherme Ferreira, região central de Uberaba. O escritório tem ligação com o empresário Mário Peixoto, que foi preso nesta quinta-feira, 14, na capital fluminense, na operação “Favorito”, que investiga compras superfaturadas para hospitais de campanha em prevenção à covid-19.
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