A tragédia que acometeu Brumadinho acentuou o medo sobre os reais riscos à população, levando em consideração que existem pelo menos 139 barragens classificadas com categoria de risco “alto” em Minas Gerais, segundo o relatório da Agência Nacional de Águas (ANA). O documento divulgado em agosto, mostra ainda que houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 estados em 2019.

 

Diante disso, o assunto voltou a ser debatido em Araguari, visto que a cidade aparece no relatório. Apenas nas regiões do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas são 58 barragens na categoria classificadas com Categoria de Risco (CRI) “alta”. Dentre as barragens informadas no documento, uma está localizada em Araguari e outras duas em Uberlândia. A reportagem verificou que, apesar de estarem na referida categoria, elas têm Dano Potencial Associado (DPA) considerado baixo.

Conforme a agência, o Dano Potencial Associado refere-se ao dano causado em situação de acidente ou rompimento. Ele é classificado quanto a dano alto, médio e baixo, de acordo com as infraestruturas e populações localizadas abaixo da barragem. O levantamento ressalta ainda que a única barragem que possui DPA “alto” na região, está localizada em Araxá sob responsabilidade da Mosaic Fertilizantes. Sobre isso, a gestora informou que a mesma é a única barragem que possui Plano de Ação de Emergência (PAE), Plano de Segurança da Barragem (PSB) e Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB), garantindo seu funcionamento.

Ainda segundo o documento da Agencia Nacional das Águas, as demais são fiscalizadas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e não possuem tais requisitos, o que reforça a desnecessidade de temor da população. Em nota, o Igam ressaltou que acompanha a situação das barragens desde 2019, e que não há informações sobre comprometimento destas estruturas ou o risco alto de rompimento. Para fiscalizar as estruturas, na mesma época, o Instituto publicou duas portarias (n° 02 e 03), visando a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), em Minas Gerais.

Os documentos definem os critérios para a elaboração e apresentação do Plano de Segurança de Barragens (PSB); Plano de Ação Emergencial (PAE); Relatório de Inspeção de Segurança Regular (ISR); Relatório de Inspeção de Segurança Especial (ISE) e Revisão Periódica de Segurança de Barragens (RPSB), além de estabelecer prazos para entrega destes documentos de acordo com a classificação quanto a Categoria de Risco (CRI) e Dano Potencial Associado (DPA). Ainda conforme ressaltou, das 57 barragens fiscalizadas pela autarquia, somente três se enquadram nos critérios da portaria Igam n° 02/2019. Sendo assim, foi feita a convocação aos proprietários de barragens de água para o cadastramento das estruturas, o que permitirá conhecer e obter informações técnicas de todas as barragens no Estado. Assim, todos os proprietários de barragens têm até 2022 para apresentarem os extratos e declarações que comprovem a elaboração dos referidos planos.

Por fim, o Igam informou que todas as denúncias são verificadas pela Gerência de Segurança de Barragens e Sistemas Hídricos (GESIH) do Igam. A avaliação da situação relacionada ao risco de rompimento e demais ações são articuladas em conjunto com o Núcleo de Emergência Ambiental (NEA) da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam); Polícia Militar de Meio Ambiente (PMMG); Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e Defesas Civis Estadual e Municipais.

 

Localização das Barragens

As 58 barragens apresentadas no documento da Agência Nacional de Águas (ANA) estão situadas em Abadia dos Dourados (2), Araguari (1), Araxá (2), Campo Florido (7), Carmo do Paranaíba (1), Conceição das Alagoas (1), Coromandel (3), Indianópolis (1), Lagamar (1), Monte Alegre de Minas (2), Nova Ponte (3), Paracatu (3), Patos de Minas (2), Patrocínio (1), Pirajuba (2), Planura (1), Presidente Olegário (1), Rio Paranaíba (1), Romaria (3), São Gonçalo do Abaeté (4), Uberaba (1), Uberlândia (2) e Vazante (13).