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Cidadãos com título de eleitor cancelado têm menos de uma semana para regularizar a situação

qui, 28 de abril de 2022 11:15

Da Redação

A urna eletrônica é segura e o voto é auditável

Em 2022, as eleições estão previstas de acontecer no dia 2 de outubro, mas as pessoas que precisam colocar em dia a situação eleitoral, devem estar atentas ao término do cadastro eleitoral, no dia 4 de maio.

De acordo com as informações do chefe do Cartório Eleitoral da 16ª zona, Fernando Guetti, o cadastro é fechado na primeira semana do mês de maio em todos os anos eleitorais, isso acontece para a realização dos procedimentos de alistamento eleitoral (primeira via do título de eleitor); revisão (alteração de algum dado no documento) e transferência do domicílio eleitoral para Araguari ou Indianópolis.

O chefe do Cartório Eleitoral, esclareceu que as pessoas que querem fazer a mudança do local de votação, também podem procurar o Cartório Eleitoral, até o dia 4 de maio, quarta-feira.

A Justiça Eleitoral disponibiliza a ferramenta Título Net, o que possibilita que os cidadãos sejam atendidos sem sair de casa. No Título Net, as pessoas podem requerer atendimentos como a primeira via do título, mudança de município, modificação de informações pessoais, revisão para regularização de inscrição cancelada, entre outros.

As solicitações feitas pela internet chegam ao Cartório Eleitoral. Em um segundo momento, as informações são verificadas e se estiver tudo correto, o procedimento requerido será realizado. É bom salientar, que o prazo para enviar os requerimentos no Título Net também termina no dia 4 de maio.

 

O cidadão que quiser obter o título eleitoral, em papel, com QR Code, consegue o documento no Cartório Eleitoral, quando reimprimir o título. Também será disponibilizada essa impressão para quem fizer o título pela internet.

 

Outro ponto que merece destaque é a identificação biométrica, que nesse ano ainda não será uma obrigação para os eleitores araguarinos. Isso acontece por causa da pandemia de Covid-19, que suspendeu as coletas de biometria em todo o Brasil. Segundo Fernando Guetti, tanto os eleitores que fizeram o cadastro biométrico, quanto os que não fizeram, votam normalmente. As coletas biométricas podem voltar em 2023, de acordo com a determinação do TSE.

O chefe do Cartório Eleitoral, também destacou que as fake news (notícias falsas) atrapalham muito o processo eleitoral, por esse motivo existem núcleos nos Tribunais Regionais Eleitorais, e o TSE está se preparando para combater essas fake news e apurar as responsabilidades, para punir quem disseminar esse tipo de notícia.

Atualmente, um assunto que está circulando, diz respeito ao cancelamento automático do título de eleitor para os cidadãos com mais de 70 anos que não regularizarem sua situação. Fernando Guetti, destacou que isso não é verdade. O eleitor com mais de 70 anos não é obrigado a votar e ele não tem nenhuma necessidade de comparecer ao Cartório Eleitoral. A votação para ele é facultativa, portanto se ele não votar, nenhuma pendência pode ser gerada. Não existe cancelamento automático de título de eleitor, isso vale para a população em geral.

O título de eleitor é cancelado depois que o eleitor não compareceu e não justificou a ausência em 3 eleições. A multa por essa prática custa R$1,05 para cada ausência injustificada.

O título também pode ser cancelado em casos de falecimento e em casos de condenação criminal, o documento é suspenso.

Vale ressaltar, que as pessoas com o título cancelado podem procurar o Cartório Eleitoral a qualquer momento para regularizar sua situação, mas pelo fato de 2022 ser ano eleitoral e o fechamento do cadastro acontecer no dia 4 de maio, é necessário regularizar a situação até essa data. Quem perder o prazo, pode se dirigir ao Cartório Eleitoral para regularizar o título, depois das eleições.

Somente as pessoas que estão com seus títulos cancelados e aqueles que não tiraram a primeira via precisam comparecer ao cartório até o dia 4 de maio.

Os eleitores que não souberem se estão ou não com o cadastro cancelado podem consultar o site do TSE, www.tse.jus.br, selecionar a aba Situação Social, colocar o número do CPF ou do título de eleitor e clicar em consultar. Nesse momento aparecerá na tela se o título está regular ou se foi cancelado.

Com relação a confiabilidade das urnas eletrônicas, Fernando Guetti explicou que elas são completamente confiáveis e o voto é auditável. O que gera a desconfiança de alguns e a disseminação de notícias falsas é o fato de não existir a impressão do voto, mas ele possui cruzamento de dados e chaves de segurança. Outro fato, que ajuda na disseminação de fake news, com relação a lisura do processo eleitoral, é que quando um candidato ganha, uma grande quantidade de pessoas, que era contra essa vitória, quer encontrar alguma justificativa que explique o ocorrido e é mais simples colocar a culpa no processo eleitoral, do que admitir a derrota.

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