Processo de designação é mais um passo na preparação para o início do ano letivo. Foto: Divulgação/SEE

DA REDAÇÃO (com assessoria) – A chamada inicial para designação de professores e outros servidores começou ontem, 28, nas escolas da rede estadual. O processo é mais um passo da equipe da escola na preparação para início do ano letivo, que será na próxima terça-feira, 3. Desde a semana passada, as escolas fizeram a montagem de turmas, a definição do quantitativo de cargos necessários para o funcionamento da escola em 2015 e a atribuição de turmas, aulas e funções aos servidores da escola.

A designação é a forma de preenchimento de cargo a título precário para assegurar o funcionamento das escolas estaduais conforme prevê o artigo 10 da Lei 10254/1990. Quando uma professora efetiva tira uma licença-maternidade em uma escola estadual, por exemplo, desde que não exista servidor efetivo na escola que possa exercer a função, ela é substituída por um professor designado durante o período da licença.

O candidato deverá apresentar uma série de documentos, entre eles o comprovante de aprovação no concurso vigente, comprovante de habilitação ou qualificação para atuar na função a que concorre e comprovante de habilitação/escolaridade e formação especializada. De acordo com a Resolução SEE nº 2741/15, candidatos concursados ainda não nomeados têm prioridade na seleção.

As escolas divulgarão as vagas por meio de editais afixados na própria instituição, na SRE e em locais públicos previamente definidos, com antecedência mínima de 24 horas do horário previsto para a seleção de candidatos. Para saber sobre vagas em escolas de seu município, o interessado pode entrar em contato com a Superintendência Regional de Ensino de sua região.

Cadastro de designação

Depois dos concursados, a preferência é pelos habilitados que se inscreveram no cadastro de designação, realizado em dezembro do ano passado. Foram 747.343 mil inscrições de candidatos interessados a pleitear vagas de designação na rede estadual de ensino em 2015. Os candidatos foram classificados de acordo com os critérios estabelecidos na Resolução SEE nº 2.686/2014. Os critérios de desempate na classificação do cadastro variaram de acordo com a respectiva função.

Os candidatos que se inscreveram no ano passado podem consultar sua classificação no site www.designaeducacao.mg.gov.br. Para acessar a lista de classificação, o candidato deverá acessar o site e informar o número do seu CPF ou município e cargo para o qual se inscreveu.