Da Redação

O mês de abril ainda não acabou, mas as estatísticas apontam que ao menos duas pessoas são agredidas por dia em Araguari. Na maioria das vezes, as ocorrências são registradas pelos policiais civis e militares como lesão corporal.

Logo no primeiro dia de abril, em Amanhece, um marido espancou a esposa de 19 anos. Ela contou que o autor chegou em casa embriagado e agrediu a mesma a socos e pontapés, fugindo em seguida. Na mesma data, outra jovem foi atacada em via pública, sento atingida por pedaços de concreto. Socorrida, precisou de atendimento médico na UPA. À noite, mais uma mulher acionou a PM, após atrito seguido de lesão por parte do ex-marido. No residencial Allan Kardec, uma mulher de 27 anos também foi alvo da ira de seu companheiro. A motivação seria por ciúme.

Mas, os crimes de lesão corporal não apresentam apenas o sexo feminino como vítima. E são variadas as formas de agressão. No bairro São Sebastião, um adolescente é suspeito de jogar gasolina e atear fogo contra um rapaz de 18 anos.

Na madrugada da última quarta-feira, num posto de combustíveis da região central de Araguari, um homem de 38 anos foi agredido a socos. Além de se lesionar no rosto, teve seus óculos de grau quebrados. O autor, 30, fugiu. A motivação seria um atrito anterior entre ambos.

Entre as vítimas de lesão corporal se encontram também pai e mãe, em razão de filhos usuários de entorpecentes. No dia 22, um aposentado de 69 anos passeava com seu cachorro pelo bairro Ouro Verde e foi surpreendido com socos e murros pelo ente querido, que provavelmente queria dinheiro para sustentar o vício. O idoso sofreu lesões leves e foi medicado.

No bairro Goiás, um pai suspeito de abusar do filho de apenas 5 anos teve que passar pela Unidade de Pronto Atendimento, depois de sofrer várias agressões da mulher e populares. Até o seu veículo foi quebrado.

Dia 9, os bombeiros socorreram um homem atingido por uma machadada, no bairro Santa Helena. A vítima teria acertado uma pedrada na mãe do autor usando um estilingue.  No bairro Amorim, dois irmãos se desentenderam, pois um, 48 anos, queria jogar o aparelho televisor no outro, 40.

Casos de esfaqueamentos sem maior gravidade também são registrados como lesão corporal. Um jovem foi atingido nas axilas pela companheira, após uma discussão.

FIQUE DE OLHO

Os crimes de lesões corporais leves e culposas são previstos no artigo 129 do Código Penal com a seguinte redação: Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem: Pena – detenção, de três meses a um ano; parágrafo 6º – Se a lesão é culposa: Pena – detenção, de dois meses a um ano; lesões corporais leves e as lesões corporais culposas são punidas com pena de até um ano, sendo, portanto, da competência do Juizado Especial Criminal, na forma prevista no artigo 61: “Consideram-se infrações penais de menor potencial ofensivo, para os efeitos desta Lei, as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a um ano, excetuados os casos em que a lei preveja procedimento especial”.

O artigo 69 da lei 9.099 traz: “A autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrará TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) e o encaminhará imediatamente ao Juizado, com o autor do fato e a vítima, providenciando-se as requisições dos exames periciais necessários; Parágrafo único – Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao Juizado ou assumir o compromisso de a ele comparecer, não se imporá prisão em flagrante, nem se exigirá fiança”.