Da Redação

Dezenove mulheres e seis homens foram sorteados para a sessão de julgamento popular mais esperada dos últimos tempos na cidade, no próximo dia 21, no Tribunal do Júri da Primeira Vara Criminal da Comarca. Trata-se do acusado de ter matado mulheres em série entre os anos de 2004 e 2006, sendo denominado como o “Maníaco de Araguari”.

O sorteio foi acompanhado pela juíza Danielle Nunes Pozzer, presidente do Tribunal do Júri, pelo promotor de Justiça Alam Baena Bertolla dos Santos e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

 

Os 25 jurados constam numa lista de dezenas de representantes da sociedade araguarina selecionados conforme a sua idoneidade, pois estará sob a sua responsabilidade o destino de pessoas que cometeram algum tipo de crime contra a vida (considerada como o bem mais precioso).

Destes 25 cidadãos comuns convocados para comparecerem ao Fórum Doutor Oswaldo Pieruccetti, sete serão escolhidos para o Conselho de Sentença, responsável por decidir se o réu é culpado ou inocente. Além do julgamento do dia 21 de maio, também deverão se apresentar para a sessão do dia 4 de junho.

Participam do corpo de jurados muitos voluntários, mas qualquer cidadão intimado para a função deve comparecer ao Tribunal, sob pena de multa. Além disso, a recusa da prestação de serviço do júri ou de serviço alternativo pode implicar a suspensão de direitos políticos. Não há nenhum desconto no salário para o jurado sorteado para integrar o Conselho de Sentença, pois se trata de serviço obrigatório.

Contudo, existem também diversas vantagens para quem atende ao chamado da Justiça. O Código de Processo Penal reconhece o trabalho como serviço público relevante e estabelece presunção de idoneidade moral. Além disso, é direito do jurado ter preferência nas licitações públicas e em concursos, em igualdade de condições, e em promoção ou remoção voluntária.  O maior ganho, porém, é poder participar de uma atividade do Poder Judiciário, exercendo a cidadania e auxiliando a criar a sociedade mais segura e justa.

O CRIME

O primeiro júri do caso do “Maníaco de Araguari” diz respeito à morte de Lara Rodrigues Caetano Pereira. Narra a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais que no dia 23 de agosto de 2004, após as 20h, na estrada de acesso à fazenda Cachoeirinha, na região do bairro de Fátima, o denunciado, por motivo torpe, matou a adolescente de 13 anos, arrastando o cadáver para um matagal com o objetivo de ocultar sua localização.

Para o Juízo Criminal, há nos processos indícios suficientes de autoria e prova clara de materialidade para que o acusado seja remetido ao Tribunal do Júri. Contudo, a defesa sempre alegou inocência. Nos outros quatro processos, não há definição das datas para a realização das sessões de julgamento, que podem ocorrer no ano que vem.