Da Redação

Em uma sessão sem polêmicas e que transcorreu com poucos projetos em pauta, os vereadores se reuniram nesta terça, 15. Um dos projetos visava uma alteração na Lei n° 5.717, de 30 de março de 2016, sobre a criação de abono para as categorias que atuaram na pandemia. De autoria do Executivo, o projeto foi reprovado.

Vereadores reprovaram projeto de autoria do Executivo

De acordo com descrição do projeto, a proposta visava designar servidores efetivos para o exercício de função gratificada de assessoria, principalmente nas ações de enfrentamento ao coronavírus, uma vez que a lei permite a criação de bônus ou outras verbas de natureza semelhante, para funcionários públicos do Judiciário, Legislativo e Executivo, em estado de calamidade.

A justificativa mencionava ainda a questão eleitoral, pois esse tipo de bonificação não poderia ser oferecido nos três meses que antecedem o dia das eleições. Considerando que as eleições não mais serão realizadas em outubro, e sim em 15 de novembro, o projeto ainda estava dentro do prazo permitido.

Porém, para os parlamentares, alguns dos cargos não faziam jus às atividades práticas de atendimento à Saúde, como explicou o presidente da Câmara, Wesley Lucas (PPS). “Os cargos atribuídos no projeto, um lembro com precisão, que se tratava de publicitário e outro de jurídico. Ou seja, são funções que não são essenciais para trabalharem na pandemia”.

O outro projeto apresentado foi aprovado, e modifica a denominação da Rua 9, localizada no Residencial Parque dos Verdes, Bairro Ouro Verde, para Rua Ivanir Clementino de Brito.