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Cadastro eleitoral: cidadãos com título cancelado têm menos de três meses para regularizar a situação

sex, 11 de fevereiro de 2022 09:04

Da Redação

O Título Net possibilita que os cidadãos tenham acesso a vários serviços sem sair de casa.

As eleições em 2022 têm previsão de acontecer no mês de outubro, mas, os cidadãos que precisam colocar em dia a situação eleitoral, devem estar atentos ao prazo final do cadastro eleitoral, no dia 4 de maio. Portanto, faltam menos de três meses para que os eleitores solicitem transferência, atualização e regularização do título, e essa regra também vale para os cidadãos que não possuem a primeira via e querem votar na próxima eleição.

É importante destacar que, desde o dia 3 de fevereiro, o atendimento presencial nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor no estado de Minas Gerais é realizado somente por agendamento. Essa nova regra foi determinada pela  Portaria Conjunta nº 8/2022, que tem a finalidade de evitar aglomerações e organizar melhor o fluxo de pessoas que procuram atendimento nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral – MG. A nova regra considera que é fundamental proteger a saúde dos colaboradores do TRE e de todas as pessoas que possam necessitar dos serviços disponibilizados pela Justiça Eleitoral mineira, sem descuidar da continuação do serviço público.

 

Os cidadãos podem agendar o dia e o horário para comparecer ao cartório eleitoral ou central de atendimento, através do sistema de agendamento no site do TRE ou do Disque-Eleitor pelo número de telefone 148 ou (31) 2116-3600. As unidades de atendimento estão funcionando de segunda a sexta-feira, das 13h às 18h.

 

A Justiça Eleitoral ainda ampliou o serviço do Título Net e agora os cidadãos podem ser atendidos sem sair de casa. No Título Net, as pessoas podem requerer atendimentos como a primeira via do título, mudança de município, modificação de informações pessoais, revisão para regularização de inscrição cancelada, entre outros.

 

Outro ponto que merece destaque é a identificação biométrica, que nesse ano ainda não será uma obrigação para os eleitores araguarinos. Isso acontece por causa da pandemia de Covid-19, que suspendeu as coletas de biometria em todo o país.

De acordo com as informações do chefe do Cartório Eleitoral da 16ª zona, Fernando Guetti, o cadastro é fechado na primeira semana do mês de maio em todos os anos eleitorais, isso acontece para iniciar os preparativos dos sistemas eleitorais e das urnas eletrônicas. Vale lembrar que somente as pessoas que estão com seus títulos cancelados e aqueles que não tiraram a primeira via precisam comparecer ao cartório até o dia 4 de maio.

“O título de eleitor só é cancelado depois que o eleitor não compareceu e não justificou a ausência em 3 eleições. A multa por essa prática custa R$1,05 para cada ausência injustificada”, destacou o chefe do Cartório Eleitoral.

Os eleitores que não souberem se estão ou não com o cadastro cancelado podem consultar o site do TSE, www.tse.jus.br, selecionar a aba Situação Social, colocar o número do CPF ou do título de eleitor e clicar em consultar. Nesse momento aparecerá na tela se o título está regular ou se foi cancelado.

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