por Mel Soares

Classe concorda com aprovação de projeto referente a jornada de trabalho, mas reivindica ações do Executivo

No início da noite desta quarta-feira, 15, a Câmara Municipal foi palco de audiência pública promovida pelo Sintespa (Sindicato dos Trabalhadores e Empregados em Serviços Públicos Municipais de Araguari).

Além do vereador e presidente do Sintespa, Sebastião Joaquim Vieira “Tiãozinho do Sindicato” (PRP) participaram da audiência os edis: Paulo do Vale (PV), Wesley Lucas de Mendonça (PPS) Ana Lúcia Rodrigues (PTB) Virgínia Alcântara (PTC) e Vanderley Inácio “Mãe Preta” (PTRB) e o secretário de Saúde, João Batista Arantes.

Reunião ocorreu no início da noite desta quarta-feira

O objetivo do encontro foi discutir o projeto 004-2017 que tramita na Casa Legislativa visando alterar a matéria aprovada em dezembro de 2016 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais para seis horas diárias, contabilizando 30 horas semanais.

Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate a Endemias, médicos do Programa de Saúde da Família, Odontólogos da Saúde da Família, que estavam incluído no projeto por meio de emenda feita no dia da votação para permanência das seis horas, também estiveram presentes na audiência.

Segundo contextualizado pelo secretário de Saúde, João Batista Arantes, no dia 13 de dezembro 2016, a Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia enviou ofício a secretária de Saúde da época, Lucélia Aparecida Rodrigues, chamando a atenção sobre os riscos que o município poderia sofrer caso não retornasse a jornada de trabalho para oito horas diárias, ou seja, 40 horas semanais.

No documento, a Superintendência afirma que apenas tomou conhecimentos sobre o assunto por meio de publicação feita pelo Jornal Gazeta do Triângulo em 7 de dezembro, um dia após a votação do projeto. Caso não sejam cumpridas as oito horas diárias, a verba encaminhada por meio de programa do Governo Federal será cortada.

“A questão das seis horas nos pegou de surpresa quando no período de transição eu fui informado de que havia sido votado o projeto das seis horas. Nesta época ainda não era nossa função averiguar o que estava acontecendo, portanto, não tomamos conhecimento”, argumentou.

Representantes do Executivo, Legislativo e de servidores da saúde estiveram presentes

A servidora Leiliane Hathenher ressaltou que toda a classe tem cumprido suas metas.

“O trabalho dos agentes de endemias, por exemplo, melhorou bastante quando passou para as seis horas. O serviços é muito cansativo, trabalhamos no Sol, e inclusive há muitos meses não recebemos protetor solar”, questionou.

Ela admite que será necessário o aumento da carga horária, mas exige, em nome de toda a classe que todas as leis sejam cumpridas. “As equipes não estão completas e isso faz perder verba; em nenhum momento foi comentado sobre isso. Também está previsto em lei o plano de cargos e salários que não temos há muito tempo. Ganhávamos a insalubridade sobre o salário base e agora o município está pagando sobre o salário mínimo. Isso é um absurdo”, desabafou.

A alternativa proposta ao final da reunião pelo vereador Sebastião Vieira foi solicitar que a prefeitura envie a Câmara Municipal projetos relativos a produtividade dos servidores assim como a garantia do PMAC (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica) e do 14° salário.

“O projeto enviado recentemente pelo Executivo será aprovado desde que tenha emendas destacando que ele só terá efeito após a chegada dos projetos que beneficiem os funcionários. Caso não seja possível oferecer estes direitos, que a prefeitura mande embora os mais de cem cargos de confiança”, afirmou o presidente do Sintespa.

As emendas foram elaboradas ao final da audiência pública e serão anexadas ao projeto, que entra em votação na próxima terça-feira, 21.