por Carolina Rodrigues

Os terceiro e quarto eixos do plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil estão em andamento para serem executados durante o mês de novembro

De acordo com dados do IBGE 2010, Araguari ocupa o 23° lugar no ranking das cidades mineiras em condições de trabalho infantil; devido a esta posição, o município recebe recursos do governo federal para minimizar o índice. Desta forma, a secretaria de Ação Social vem realizando diversas atividades voltadas às mudanças necessárias; são as Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (AEPETI).

Plano de ações estratégicas começou em agosto e perdura com atividades até o final do ano

O projeto de ações estratégicas, iniciado em agosto, trabalha em cinco eixos, sendo os dois primeiros de “informação e mobilização” e “identificação”. As primeiras ações envolveram palestras nas escolas com profissionais especializados e o evento “Dia D de erradicação do trabalho infantil”, com o objetivo de alertar a comunidade e os diferentes núcleos do governo sobre a prática de trabalho infantil que ainda se mantém em todo o mundo.

Posteriormente, deu-se início ao Curso de Capacitação em Serviço do AEPETI. Entre os dias 23 e 27 de outubro, a sede da OAB foi palco para a realização do curso de atualização em serviço para os técnicos de assistência social, além de capacitação aos servidores da secretaria de Ação Social, a fim de que saibam detectar situações de trabalho infantil e como devem proceder.

No decorrer dos dias 23 e 24, os participantes assistiram a duas palestras ministradas pela assistente social Neusa Maria de Oliveira. Ela abordou os temas “Estratégicas de Ações Integradas para prevenção e erradicação do trabalho infantil” e “Fortalecimento da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes”.

No encerramento, que aconteceu dia 27, foi realizada uma capacitação com a participação de profissionais do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), Núcleo de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Ações estratégicas para novembro

As atividades do terceiro eixo, voltadas à “proteção social”, estão em processo licitatório, sendo os Jogos Interclasse e o curso Jovem Aprendiz. Este último será oferecido em seis escolas da zona rural, com a intenção de preparar os adolescentes na inserção ao mercado de trabalho da forma correta, conforme a legislação em vigor.

Além disso, acontecerá o Fórum Regional onde serão discutidas novas ações de erradicação do trabalho infantil. De acordo com a secretária de Ação Social, Eunice Maria Mendes, o fórum faz parte do quarto eixo do plano e contará com a presença de representantes do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de divulgar os órgãos que existem para defender os menores e esclarecer sobre o programa Menor Aprendiz.

Para este evento, estão sendo convidados, além de toda a comunidade, os responsáveis pelas Casas de Acolhimento e Associação do Bem-Estar do Menor, e pelos órgãos que supervisionam e preparam adolescentes a serem inseridos no mercado de trabalho.

Eunice Mendes afirma que “depois dessas ações, nós vamos monitorar a situação de trabalho infantil”. Esse é o quinto eixo do plano, no qual também será realizado um seminário sobre o trabalho infantil.

A pretensão é que o trabalho perdure até o dia 31 de dezembro, e depois continue sendo executado por meio de várias atividades desenvolvidas no município, mapeando em quais locais a situação mais ocorre e se a incidência maior é na zona urbana ou rural.