DA REDAÇÃO – O Tribunal do Júri da Comarca de Araguari deve incluir na pauta de sessões deste ano o julgamento de B.A.M., de 22 anos, acusado de balear o garoto Matheus Henrique, na madrugada do dia 5 de março de 2014. A vítima foi gravemente ferida, falecendo dias depois, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

Matheus foi alvejado na cabeça por disparos de arma de fogo no cruzamento da avenida Miguel Assad Debs (antiga Planalto) com a rua Jaime Araújo, bairro Santa Terezinha, quando voltava a pé de uma festa de Carnaval no Parque de Exposições Rondon Pacheco com duas garotas (25 e 28 anos).

O suspeito B.A.M. foi capturado pela Polícia Militar pouco depois dos fatos, na rua Doutor Ciro Palmerston, no mesmo bairro,  e reconhecido pelas testemunhas, mas não portava a arma do crime. Os militares apreenderam o aparelho celular do rapaz. Nele, foram localizadas fotos de arma de fogo. O outro envolvido não foi identificado.

Na época, o investigado tentou deixar a prisão, mas não logrou êxito, segundo decisão do juiz de Direito Ewerton Roncoleta. Quando o caso ainda se encontrava apenas na tentativa de homicídio, o promotor de Justiça substituto na época, João Paulo Fernandes conseguiu converter a prisão em flagrante em preventiva.

O representante do Ministério Público destacou na época, que a liberdade do atirador representaria risco para a segurança pessoal da vítima, além de colocar em perigo a ordem pública, que inevitavelmente seria afetada com o acusado solto.

Houve recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a preventiva, por entender que a decisão foi devidamente fundamentada, estando demonstrada a presença dos requisitos e pressupostos do artigo 312 do Código de Processo Penal, com especial destaque para a necessidade de garantir a manutenção da ordem pública.