Da Redação

Reunião para definir a data do evento acontece nesse sábado, 23

A MGO Rodovias iniciou, no dia 12 de janeiro, a cobrança da nova tarifa do pedágio, após a 2ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio (TBP). Os moradores que utilizam diariamente a rodovia se reúnem nesse sábado, 23, para organizar uma manifestação contra o reajuste de 33%, considerado abusivo.

De acordo com João César Guimarães Henriques, professor na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) a ideia de organizar a manifestação surgiu nas redes sociais. “Fiz uma postagem sobre o aumento de 33% que a MGO Rodovias procedeu e muitos comentaram, indignados com esse valor, que todos consideraram abusivo”.

 

O professor comenta que foi sugerida a ideia de tomar alguma atitude em relação ao reajuste do pedágio. “Resolvi contatar os interessados e sugeri uma reunião. Começamos então um movimento nas redes sociais. Entrei em contato também com os representantes da Associação dos Estudantes Universitário de Araguari Usuários do Transporte Escolar Intermunicipal (AUTI) e eles aderiram. Além disso, alguns vereadores me procuraram, demonstrando interesse em participar”.

A reunião tem o objetivo de discutir o reajuste do pedágio. “Será uma manifestação contra o aumento abusivo de 33%, que ocorreu em menos de um ano da inauguração do pedágio. A empresa afirmou que em abril esse aumento acabaria e haveria o reajuste relativo à inflação de um ano, mas duvidamos que isso aconteça”.

Durante a reunião, também será discutida a isenção do pagamento para estudantes e trabalhadores que utilizam o trajeto diariamente. “Acredito que essa isenção seja possível, pois fiz uma pesquisa e observei que quatro municípios do interior de São Paulo conseguiram. Essas pessoas faziam o trajeto diariamente, se sentiram lesadas, fizeram manifestações e acionaram a Justiça, então, por que não podemos conseguir também? Mas para isso, precisamos do apoio popular, senão nada vai para frente”.

Para os condutores que utilizam o trajeto diariamente, o valor mensal do pedágio passou de R$ 120 para R$ 160, ficando R$ 40 mais caro. “Além desse aumento, o combustível também está mais caro. Dessa forma o valor aumenta para os condutores e para os estudantes, que estão pagando mais caro pelo ônibus”.

Segundo o professor, a data da manifestação ainda não foi definida. “Durante a reunião iremos organizar a manifestação, porém, a ideia é que seja feita na praça de pedágio. Nossa intenção é que os condutores de Araguari e Uberlândia estejam no local, com cartazes, e ajudem a mobilizar outros motoristas que passem pelo pedágio. Também pretendemos fazer uma manifestação junto ao Ministério Público”.

Ainda não há uma expectativa de quantos moradores participarão da manifestação. “As pessoas estão bastante motivadas e a adesão nas redes sociais é grande, com mais de 200 pessoas. A reunião está ganhando dimensão e ainda não sabemos quantos participantes iremos receber”.

O encontro acontece no sábado, 23, a partir das 17h, na avenida Padre Norberto, 88, bairro Jardim Regina. “Estamos fazendo a divulgação nas redes sociais e convidando os interessados. É uma manifestação que possui os objetivos citados e gostaríamos de convidar toda a população de Araguari, Uberlândia e região. Queremos mobilizar a maior quantidade possível de pessoas”.

Revisão extraordinária do pedágio

A Agência Nacional de Transportes Terrestres ANTT, responsável pela regulação e fiscalização do contrato de concessão da BR-050/GO/MG, afirma que as revisões podem ocorrer a qualquer tempo, abrigando os fatores de desequilíbrios derivados da inclusão de novas obrigações, não previstas inicialmente no contrato.

De acordo com informações da MGO Rodovias, a aprovação da revisão tarifária extraordinária foi publicada no Diário Oficial da União, em 11 de janeiro, através da Resolução nº 4.988, de 8 de janeiro de 2016. No documento, foi definido que a tarifa básica quilométrica de pedágio passa de R$ 0,04930 para R$ 0,06106 por quilômetro, ou seja, R$ 4,93 para R$ 6,10 para cada 100 quilômetros.

A concessionária esclareceu que o objetivo da revisão é manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato e atender à Lei nº 13.103/2015, conhecida por “Lei dos Caminhoneiros”. Segundo a norma, se o caminhão estiver vazio e com eixo suspenso, não se cobra o eixo suspenso. Até a edição da lei, as concessionárias podiam cobrar pedágio dos eixos suspensos. Além disso, a lei aumenta a tolerância de peso por eixo, o que pode trazer um desgaste maior no pavimento.

A concessionária esclareceu ainda que o contrato prevê o reajuste anual em abril e isto acontecerá de acordo com o índice do IPCA, porém, na data da revisão ordinária, a tarifa básica quilométrica retorna ao valor antigo, em razão do término do reequilíbrio. Dessa forma, o cálculo do valor da tarifa de abril não reincide no novo valor, que persistirá apenas até o próximo reajuste anual.