Da Redação

Se houve aumento nos casos de assassinatos em Araguari nos últimos meses, as ocorrências de feminicídio caíram drasticamente. O último registro deu-se em janeiro de 2016, quando uma senhora de 61 anos foi morta em sua casa, na rua Coronel Póvoa, bairro Santa Helena. O acusado, seu amásio, foi denunciado e será julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca.

A Lei do Feminicídio, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, considera casos de violência doméstica e familiar, além de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Como qualificadora de crime ele aumenta a pena por homicídio, que é de 6 a 20 anos, para 12 a 30 anos.

Araguari completa 20 meses sem ocorrência de feminicídio

O resultado é satisfatório em Araguari. De acordo com a média nacional, o município teria cerca de seis casos ao ano, considerando o número de habitantes superior a 100 mil pessoas.

A orientação de instituições de defesa de direitos humanos, inclusive da mulher, é de que qualquer situação de violência seja denunciada nas delegacias, ou pelo Disque 180. Esse tipo de atitude pode partir de qualquer pessoa que tenha presenciado alguma situação ou que suspeite de violência contra alguma mulher. O objetivo é incentivar as denúncias, que muitas vezes não são feitas pelas vítimas por medo ou ameaças recebidas.

Em 2016, a redução dos feminicídios foi eleita como meta pela Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp). Nesse contexto, surgiram as “Diretrizes nacionais para investigar, processar e julgar com perspectiva de gênero as mortes violentas de mulheres – feminicídios”, documento elaborado com a participação de especialistas e profissionais que atuam na área, em esforço capitaneado pela ONU Mulheres.

ÚLTIMO CASO

Edlamar Rodrigues de Oliveira teve o corpo encontrado dentro de casa na manhã do dia 17 de janeiro de 2016, na rua Coronel Póvoa. Estava seminua, caída ao chão e com ferimentos no rosto e na cabeça. Acionados, os bombeiros constataram o óbito no local.

Horas depois, o amásio da vítima, C. V., 54 anos, foi capturado pela Polícia Militar e negou a autoria do crime, mesmo com fortes indícios do seu envolvimento (no carro dele havia um pedaço de madeira e roupas com manchas parecidas com sangue).

Na Delegacia da Comarca o investigado também afirmou ser inocente. Usou o mesmo argumento ao ser ouvido no Fórum Oswaldo Pieruccetti, dizendo não existirem provas suficientes do seu envolvimento. Apesar de suas alegações, ele foi pronunciado para responder da acusação no Tribunal do Júri e teve mantida sua prisão preventiva.

Foi denunciado por homicídio qualificado (motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da ofendida) e feminicídio (por se tratar de crime cometido contra mulher em ambiente doméstico).

Para o Ministério Público, o relacionamento do casal perdurou por dois anos e era conturbado, pois o acusado agia com muita agressividade com Edlamar, vez que sendo usuário de crack e álcool, e necessitando de dinheiro para a aquisição e sustento das referidas substâncias entorpecentes, exigia dinheiro e, nas recusas, a amásia sofria agressões físicas, pois o homem ostentava compleição física bem superior à da vítima, de 61 anos.