Com Assessoria

Projeto-piloto pretende zerar longas filas de espera por serviços ambientais

Na tarde de terça-feira, 12, foi apresentado a empreendedores e consultores ambientais o sistema de agendamento do atendimento na Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, sediada em Uberlândia, órgão vinculado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD) de Minas Gerais.

Zé Vitor, Superintendente Regional de Meio Ambiente, defende a modernização da administração pública, a começar pelo atendimento ao cidadão

A SUPRAM Triângulo Mineiro possui sob jurisdição 67 municípios, sendo ela responsável pela concessão de licenças ambientais, outorgas de recursos hídricos e demais atos autorizativos relacionados ao meio ambiente. Conforme tabela abaixo, podemos notar que, em 2017, foi ela a responsável por emitir mais de 24% dos atos autorizativos de Minas Gerais, entre licenças, outorgas e autorização para intervenção ambiental.

Vale destacar ainda, que, se avaliarmos exclusivamente a emissão de Autorização Ambiental de Funcionamento (AFF), tida como a licença ambiental para pequenos empreendimentos, a SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba emitiu 35,56% de todas as emitidas no estado. Quanto às outorgas, foram 19,06% das emitidas em Minas Gerais.

Historicamente, devido à grande demanda por serviços e, obviamente, por atendimento, a população sofreu com enormes filas, inclusive na madrugada. Após um ajuste realizado, passou-se a ofertar senhas para atendimento no balcão, o que minimizou a longa espera.

Buscando solucionar essa questão, as SUPRAMs, que somam nove no estado, em articulação com a Subsecretaria de Gestão Regional (SUGER), através da Superintendência de Políticas Regionais (SUPOR), idealizaram o agendamento do atendimento.

AGENDAMENTO

A partir do dia 2 de outubro, os interessados em utilizar o serviço de balcão da SUPRAM deverão realizar contato pelo telefone 155, opção 07, a fim de agendar seu atendimento para 16 de outubro em diante. Antes disso, segue normalmente via senhas na própria unidade. Trata-se de um momento de transição para o agendamento eletrônico, que poderá ser efetuado pela internet, previsto para dezembro de 2017.

Serão agendados os serviços de caracterização de empreendimentos e formalização de processos. Quanto aos protocolos, retirada de documentos e registro de “Não Passíveis de Licenciamento”, seguem em guichê rápido exclusivo.

O superintendente Regional de Meio Ambiente, José Vitor de Aguiar, afirma que o novo sistema propiciará conforto e comodidade aos usuários do serviço. “As longas filas de espera vão ficar para trás. O Governo de Minas tem se empenhado para assegurar bom rendimento e, acima de tudo, comodidade. É modernidade na administração pública. Em maio foi lançado o sistema online de emissão de Certidões de Uso Insignificante de Água, que deve beneficiar mais de 30 mil pessoas por ano. Agora, partimos para o agendamento do atendimento por telefone, depois online. Esperamos novos avanços em março de 2018, quando conseguiremos emitir licenças ambientais para pequenos e médios empreendimentos pela internet. Temos trabalhado para minimizar a burocracia, sem perder qualidade ambiental”, destacou.

INFORMAÇÕES

Superintendência Regional de Meio Ambiente (SUPRAM) do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba

Praça Tubal Vilela, 03, Centro, Uberlândia.

Telefone: 155, das 7 às 19h, a partir de 2 de outubro de 2017