Adicional de insalubridade para servidores entra na mira do Ministério Público
qui, 22 de junho de 2023 08:07Da Redação
O Ministério Público se manifestou em relação ao pagamento do adicional de insalubridade a Agentes de Combate a Endemias – “Agentes da Dengue”, que recebem adicionais classificados pelo SEESMT em desacordo com as funções efetivamente exercidas, trazendo prejuízos não somente na motivação do profissional, que se encontra de fato no trabalho de campo, como também gerando impacto na folha de pagamento.
A reportagem apurou que a prefeitura tem prazo para tomar as medidas necessárias, em resposta ao Ministério Público, sendo que, atualmente, o município de Araguari, por vários motivos, conta com cerca de 190 Agentes de Combate a Endemias (ACE), enquanto recebe repasses do governo federal para o pagamento de apenas 63 agentes, que seria o número estimado, pelo Ministério da Saúde, como suficiente para atender a municípios do mesmo porte.
No entanto, nos últimos vinte e cinco anos, o número de agentes acabou inchando no município, se tornando uma grande bola de neve, que agora causa sérios problemas para prefeitura.
Em contato com administrações de cidades do mesmo porte em nossa região, como Ituiutaba, foi constatado que
o mesmo trabalho é realizado com cerca de 70 agentes contratados.
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, a Administração Municipal deverá adotar medidas imediatas no sentido de não onerar ainda mais a folha de pagamento do setor, e reorganizar a distribuição dos agentes, de modo que todos sejam reclassificados para o recebimento do adicional proporcional às atividades efetivamente desempenhadas em campo.
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