Da Redação

No começo da noite do dia 29 de setembro de 2020, numa propriedade rural na região dos Verdes, pouco depois do Presídio de Araguari, o trabalhador Rivelino Batista Pereira, conhecido como “Amendoim” (50 anos) foi agredido na cabeça e no braço esquerdo com uma pá de uso agrícola e sofreu traumatismo crânio encefálico, falecendo no dia 6 do mês seguinte, no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia.

O acusado André, 19 anos, foi identificado e denunciado pelo Ministério Público por homicídio qualificado (motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima). Em seguida, o Juízo Criminal entendeu que ele deverá ser submetido a julgamento popular. O réu recorreu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, mas a 5ª Câmara Criminal manteve a decisão da Comarca de Araguari, inclusive com a continuidade da prisão preventiva.

Segundo o recurso, o réu alegou ter agido em legítima defesa, pois foi agredido inicialmente pelo trabalhador, que o acertou três vezes com uma pá, porém, não há, nos autos, nada que comprove a sua versão. “A tese da legítima defesa não pode ser acolhida neste momento, tendo em vista as provas apresentadas pela acusação ao longo das diligências”, destacou o desembargador Alexandre Victor de Carvalho.

Na época dos fatos, o caso chegou a ser tratado como homicídio tentado, mas, com o falecimento da vítima, automaticamente tornou-se um crime de homicídio consumado – o 12º daquele ano em Araguari.

Naquela fatídica data, os policiais militares receberam a denúncia de que o criador de porcos de um sítio havia sido agredido e se encontrava muito ferido, com alguns cortes profundos na cabeça e ensanguentado. Uma testemunha teria relatado que encontrou na propriedade com um rapaz desconhecido, o qual estava com os braços sujos de sangue e chegou a dizer que havia brigado com o trabalhador. Pouco depois, fugiu pelo matagal.

De posse das características do agressor, as guarnições procederam buscas por aquela região do município, logrando êxito em localizá-lo no Portal dos Ipês. Ele teria contado que pediu serviço na referida fazenda para receber a quantia de 70 reais por dia, no entanto, a vítima teria afirmado que não o aceitaria naquele local, ocasionando uma luta corporal.

O autor se apoderou de uma pá e desferiu golpes contra Rivelino. Mesmo com o trabalhador caído, ele continuou as agressões na região da cabeça, deixando a vítima bastante ferida.

A data da sessão de julgamento popular deve ser confirmada em breve pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Araguari.