Da Redação

 

Um ofício de número 0253/2020 emitido pela secretaria de Administração foi encaminhado a todos os jovens que prestavam serviços em módulo de aprendizado aos vários setores da prefeitura. O teor do documento era o de informar estes servidores sobre a suspensão temporária de contrato de trabalho pelo período de 60 dias. A ação foi tomada com base na situação de emergência em saúde pública devido à pandemia da covid-19.

Em contato com o secretário de Administração, Carlos de Lima Barbosa, o mesmo afirmou que desde o início da pandemia, especialmente após os registros de casos confirmados no município, a arrecadação da prefeitura caiu vertiginosamente. Ao mesmo tempo, aumentaram os gastos com a saúde devido à necessidade de contratação emergencial de técnicos de enfermagem, enfermeiros, a chamada de médicos através de um processo seletivo que estava em aberto, além da aquisição de insumos como máscaras, luvas, álcool em gel, entre outros produtos de higiene básicos.

De acordo com o secretário, a suspensão de contratos foi apenas uma das medidas executadas pelo município, tais como a redução de valores dos cargos de confiança, revezamento de funcionários presenciais ou em home office. Consequentemente, com a readequação na carga horária, os funcionários sofreram com os ajustes salariais perdendo direito a bônus por produtividade e horas extras por enquanto. Carlos de Lima Barbosa ainda disse estar preocupado com a próxima folha de pagamento, tendo em vista que não é possível atrasar o salário dos servidores, sobretudo daqueles que trabalham na linha de frente, sob o risco de suspenderem suas atividades.

“O prefeito espera que passemos logo por essa pandemia, para que volte de imediato o contrato dos estagiários que são de suma importância para todos os setores da administração direta e indireta, bem como os órgãos de convênio. (…) é tão somente a parte financeira que pesou para essa decisão. Acreditamos que no final do mês de maio será feita uma nova avaliação para que se estude a volta dos contratos”, ressaltou o secretário de Administração.

Por outro lado, em entrevista à reportagem da Gazeta do Triângulo, o representante dos estagiários, Renato Alvim, apresentou alguns pontos que não condizem com a justificação exposta pela prefeitura através da secretaria de Administração. Ao dizer que os estagiários foram surpreendidos com a suspensão dos contratos, logo, da bolsa-auxílio sem aviso prévio, o jovem afirmou que esta era a única fonte de renda para muitos daqueles que foram afetados.

Renato Alvim ainda ressaltou os recursos recebidos pelo município através de emendas parlamentares por parte do deputado federal Lafayette Andrada (Republicanos) no valor de R$ 400 mil, do deputado estadual Doorgal Andrada (Patri) com R$ 200 mil, além de R$ 1,2 milhão do deputado federal Bonifácio Andrada (PSDB), todos no intuito de auxiliar no combate à covid-19 através da compra de equipamentos hospitalares. A somatória ainda conta com a verba emergencial aos estados e municípios, podendo contemplar Araguari com o total de R$ 14 milhões para suprir a falta de arrecadação.

O representante da classe de estagiários ainda apresentou um balanço financeiro alternativo que poderia ter sido considerado diante da decisão de suspensão dos contratos. Tendo em vista que, apenas 19 cargos, sendo esses do prefeito, vice-prefeito, e secretários, totalizam o gasto de, aproximadamente, R$ 223 mil. Os 279 cargos comissionados totalizam o gasto de mais de R$ 809 mil. Os 231 estagiários totalizam o custo apenas de R$ 241 mil. De acordo com Renato Alvim, se, então, fosse adotada uma política de redução de aproximadamente 24% sobre o salário bruto dos servidores listados acima, seria suficiente para cobrir a bolsa-auxílio paga aos estagiários.

Segundo o jovem, a prefeitura também não considerou meios alternativos para a execução dos serviços, sejam eles, presenciais ou por home office. Além disso, vários contratos suspensos contemplam estagiários em serviços tidos como essenciais, tal como as farmácias. “Sendo assim, a justificativa dada pela prefeitura de Araguari em suspender a bolsa-auxílio dos estagiários, sem prévia notificação e sem propor outras soluções (como a redução da carga horária, bem como o valor pago aos estagiários), não deve ser aceita, haja vista o valor recebido pelo município em doações, bem como o baixo número de pacientes efetivamente internados no município”, ponderou Renato Alvim.