Da Redação

A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais não acatou o pedido da Defensoria Pública de Araguari para a revogação da prisão preventiva do jovem que assaltou um mototaxista no bairro Brasília, subtraindo seu veículo, uma bolsa com aproximadamente 100 reais em dinheiro, sua Carteira de Habilitação, dois capacetes e dois aparelhos celulares. A moto ainda teve o número do motor e do chassi raspados, com o fim de impedir a sua identificação.

Segundo alegado pela defesa, o Juízo Criminal da Comarca não apontou concretamente em seus argumentos acerca de como a liberdade do acusado colocaria em risco a ordem pública ou a aplicação da lei penal. Acrescentou que ele possui condições pessoais favoráveis suficientes para responder ao processo em liberdade, tais como a primariedade e os bons antecedentes.

A desembargadora do TJMG Kárin Emmerich, relatora do caso, colocou que não vislumbra nenhuma ilegalidade na decisão proferida em Araguari e lembrou que o denunciado possui outro registro por roubo, em Uberlândia, estando em liberdade provisória, reforçando a necessidade da preventiva, a fim de evitar possível reiteração delitiva.

“O emprego de faca no delito maximiza a ameaça exercida sobre a vítima, reduzindo-lhe a capacidade de resistência, além de evidenciar a periculosidade do agente e a necessidade de prisão preventiva para a garantia da ordem pública”, observou a desembargadora.

Ela frisou que, ainda que se confirmassem as condições favoráveis do acusado, não seriam suficientes para autorizar a sua liberdade, sendo a prisão recomendada por outros elementos. Os desembargadores Edison Feital Leite e Alberto Deodato Neto votaram com a relatora para a manutenção da preventiva.

OS FATOS

O roubo ocorreu na madrugada do último dia 12 de dezembro. O trabalhador de 58 anos, que presta serviços num estabelecimento localizado no bairro Brasília, contou que recebeu uma solicitação de corrida por volta de 3h, se deslocando até a rua Joaquim Ferreira de Oliveira, bairro Goiás parte alta, proximidades do São Sebastião.

O suposto passageiro pediu que fosse levado até a residência de sua avó, na rua Corumbá, bairro Brasília, porém, na rua Rialma, encostou uma faca no pescoço da vítima e anunciou o assalto, mandando que seguisse rumo à ponte do “Pau Furado”.

Minutos depois, fez com que a vítima descesse da moto e entregasse seus pertences. Em seguida, evadiu levando a Honda/CG 125 FAN ES, 2012, cor vermelha, pertencente ao mototaxista. Não satisfeito, ainda teria ameaçado o mesmo de morte.

De posse das informações sobre o ocorrido, os policiais militares foram até o local de início da suposta corrida, não encontrando ninguém no número indicado. Posteriormente, o proprietário do mototáxi teria relatado que o autor do roubo seria o seu sobrinho, pois verificou o telefone celular da avó e constatou que havia ligações para o referido estabelecimento.

Os rastreamentos prosseguiram no período da tarde, sendo a PM informada que o jovem havia se deslocado para a residência de parentes em Indianópolis. Foi desencadeada uma operação envolvendo diversas viaturas bem como o serviço de inteligência, culminando com a abordagem e prisão do envolvido.

De acordo com os militares, ele pintava a motocicleta com uma lata de spray, cor preta e havia raspado a numeração do motor e do chassi, mas a placa não fora alterada.

Sobre os demais pertences do trabalhador, teria confessado que os enterrou numa mata, levando os policiais ao referido lugar. O autor contou que se encontrava em liberdade condicional há nove meses. Ele continua recolhido numa cela do presídio local.