por Luiz Muílla

Dados consideraram os 12 meses do ano passado nas 18 cidades que compõem a 9ª Risp

O número de feminicídios registrados na 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp), composta por 18 cidades, aumentou quase 50% em 2018. Os dados constam no Diagnóstico de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que acaba de ser divulgado pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).

Taxa de registros de violência doméstica e familiar contra a mulher

De acordo com o levantamento, nos 12 meses do ano passado foram registrados 23 casos de feminicídio em 18 municípios da região – sendo seis consumados e 17 tentados. Em 2017, foram quatro mortes e nove tentativas. No entanto, os números atuais ainda são melhores do que os de 2016, quando dez mulheres foram assassinadas e outras nove vítimas de tentativas nesse setor do Triângulo Mineiro.

O município de Araguari faz parte da 9ª Risp e registrou um dos mais graves casos de feminicídios do Estado no ano passado, na madrugada de 17 de novembro, quando uma médica da Santa Casa e a filha de apenas quatro anos foram covardemente assassinadas na região central da cidade. O autor, 39 anos, marido da mulher e pai da criança, se matou.

O feminicídio é uma tipificação do crime de homicídio, quando envolve violência doméstica ou familiar e “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. A pena prevista é de 12 a 30 anos de prisão.

Considerando os 18 municípios da 9ª Região Integrada de Segurança Pública, foram 5.993 registros de violência doméstica e familiar contra a mulher em 2018, dentre os quais 2.987 casos de violência física e 115 de violência sexual.

A taxa desse tipo de ocorrência em Araguari subiu para 8,6 casos para cada 100 mil habitantes. Em 2017, foi de 5,7. Em 2016, 5,19.

JUSTIÇA

No ano passado, o Poder Judiciário em Minas Gerais concedeu mais de cinco mil medidas protetivas. A medida é uma ferramenta prevista em lei para proteger mulheres vítimas de violência doméstica, baseada na Lei Maria da Penha.

É possível exigir que o agressor mantenha uma distância mínima da vítima e dos filhos. Mas há casos em que os agressores não respeitam a determinação.

Levantamento

Segundo a Sesp, para a realização do levantamento foram utilizados na natureza dada aos Registros de Eventos de Defesa Social (REDs) no momento de seu registro – o que, para a secretaria, significa possíveis alterações nas tipificações dos delitos.

Para cada semestre e ano analisado no relatório, a secretaria calculou as médias e desvios-padrão das variáveis avaliadas a partir de todos os municípios em análises.