Da Redação

Aulas retornam na segunda-feira, dia 18

Na última quarta-feira, dia 13, a prefeitura de Araguari divulgou comunicado de que as aulas da rede municipal de ensino começam na segunda-feira, dia 18. O chefe do Executivo, Marcos Coelho de Carvalho (MDB), optou por acatar a decisão da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) de adiantar as aulas novamente.

Até a semana passada, as aulas teriam início apenas em março, após o Carnaval. A definição havia sido tomada em assembleia extraordinária entre os prefeitos associados, devido à falta de repasse de recursos por parte do governo estadual.

No entanto, o governador Romeu Zema (Novo) firmou compromisso com os prefeitos, de forma a repassar integralmente os valores transferidos a menos aos municípios desde o primeiro dia de mandato. Sendo assim, a Amvap recomendou que municípios associados iniciassem as aulas na próxima segunda-feira. Em posicionamento oficial, o secretário municipal de Educação, Werley Macedo, ressaltou que, “diante do compromisso do governo do Estado de não reter mais os recursos, decidimos pelo início das aulas na próxima segunda-feira”.

Então, a volta às aulas nos Centros Educacionais Municipais (CEMs) e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) acontece no dia 18, no entanto, o transporte escolar terá início apenas a partir do dia 26. O secretário afirma que ainda é necessário realizar o processo licitatório para a contratação da empresa que irá prestar o serviço.

As escolas da zona rural devem retornar as aulas após o dia 28 de fevereiro, data em que ocorrerá o certame do processo licitatório. Outra situação específica é a do CEM Mário da Silva Pereira. Atualmente, a unidade de ensino passa por obras de reforma e ampliação; sendo assim, as atividades escolares devem ser iniciadas somente no próximo dia 25.

A reportagem entrou em contato com o titular da pasta, a fim de questionar os preparativos para o início do ano letivo do município. Ele afirmou que as condições das escolas e unidades de ensino infantil, além da merenda e o corpo de professores, estão preparadas para o retorno. Além disso, a secretaria avisa que não haverá nenhum prejuízo aos alunos, com o cumprimento de 200 dias letivos, previstos em Lei, tendo em vista que o calendário foi adaptado.

DECRETO

O governador de Minas Gerais também anunciou que irá revogar o Decreto 47.296/2017, considerada uma das principais demandas dos prefeitos do Estado para solucionar a crise fiscal. O decreto, instituído na gestão passada, criou um comitê para definir a destinação de todos os recursos estaduais.

Desta forma, as verbas oriundas da arrecadação de impostos entravam primeiro nos caixas do Estado, e não diretamente nos cofres dos municípios, como acontecia anteriormente. As prefeituras queixam que foi após o decreto que o Estado deu início aos atrasos nos repasses das verbas, o que sufocou os cofres municipais.

Fonte: Agência Minas