Da Redação

Na última quarta-feira, dia 23, o chefe do Executivo, Marcos Coelho de Carvalho (MDB) havia confirmado a decisão de adiar o início das aulas da rede municipal de ensino. A medida havia sido tomada após assembleia da Associação Mineira de Municípios (AMM); na ocasião, o prefeito afirmou que “apenas se houver nova assembleia e for decidido o contrário, por meio de votação, é que será possível o retorno antes do Carnaval”.

 

O assunto voltou a ser discutido, desta vez pelos prefeitos de 18 cidades que fazem parte da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). A medida de adiar o começo do ano letivo para após o Carnaval é motivada pela falta de repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte do governo estadual.

A dívida total do Estado com os 22 municípios associados estaria na ordem de R$ 471 milhões. Em posicionamento anterior, o prefeito do município de Canápolis e presidente da Amvap, Ualisson Carvalho Silva, afirmou: “nossa vontade é de voltar o calendário normal, porém o Estado não conseguiu pagar em dia. Ficamos sem repasse do Fundeb e só alguns prefeitos tiveram condições de pagar a folha dos funcionários”.

Sendo assim, antes mesmo da reunião, a maioria dos prefeitos da região concordava com o adiamento. Então, durante a assembleia extraordinária ocorrida na manhã de ontem, dia 29, aconteceu uma votação e, por unaminidade, ficou definido que a volta às aulas acontecerá somente em março.

A assembleia começou por volta das 10 horas, na sede da associação. Entre os representantes municipais, estavam os de Araguari, Uberlândia, Campina Verde, Ituiutaba, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo e Tupaciguara.

Em posicionamento oficial, divulgado pela Amvap, o presidente Ualisson Silva confirmou que se trata de uma deliberação econômica, devido a falta dos repasses, mas também uma decisão política, a fim de pressionar o governo do Estado a realizar o pagamento, não somente do Fundeb, mas dos outros repasses – Saúde, ICMS, IPVA, Piso Mineiro da Assistência Social e Transporte Escolar.

“Essa é uma decisão política e econômica. Nossos municípios estão numa dificuldade financeira enorme. Não adianta iniciar as aulas e não conseguir dar continuidade logo mais. O que buscamos é qualidade no ensino sem aulas interrompidas lá na frente. Prezamos pelo fundamental, o bem estar dos nossos estudantes.”

Em Araguari, a reportagem do Gazeta do Triângulo confirmou com a secretaria de Gabinete que as aulas da rede municipal serão adiadas, retornando apenas em 11 de março.

Cobrança

A AMM aponta que a medida de adiar as aulas deverá ser adotada por mais de 300 municípios mineiros. O atraso do calendário tem sido pauta da associação, bem como a falta de verbas para pagar salários e outras despesas com o ensino, devido aos atrasos nos repasses estaduais. A dívida do Estado com os municípios ultrapassa R$ 12,5 bilhões.

Na semana passada, o chefe do Executivo de Araguari e outros prefeitos de Minas Gerais se reuniram em assembleia para cobrar os repasses estaduais do governador Romeu Zema (Novo). Na pauta do encontro que reuniu cerca de 350 prefeitos, foi abordado o acordo judicial que está sendo analisado entre o governo e a AMM para quitação dos repasses constitucionais atrasados, a volta às aulas e a continuidade do confisco dos repasses semanais. Somente em Araguari, a dívida total passa de R$ 41 milhões.

Transtornos

Conforme reportagens anteriores do Gazeta, o adiamento do início do ano letivo gera transtornos para professores e pais de alunos. A medida afeta diretamente os pais que precisam trabalhar e não tem onde deixar os filhos, bem como a reposição futura destas aulas aos sábados, o que prejudica a qualidade do ensino. Em relação aos profissionais da educação, um dos principais receios é a falta de pagamento salarial no mês de fevereiro, devido às férias, e, agora, o mês de março, o que agrava a situação financeira dos servidores.