Ação civil pública está em andamento para reaver dinheiro dos ingressos de show cancelado
qui, 10 de janeiro de 2019 05:19Da Redação
Apresentação da cantora sertaneja Marília Mendonça deveria ter acontecido em fevereiro de 2017
No início dessa semana, um internauta publicou uma mensagem em grupo de rede social questionando sobre o reembolso para as pessoas que adquiram ingressos para o show da cantora sertaneja Marília Mendonça. “Queria saber se alguém tem notícia quanto à devolução do dinheiro de quem comprou o ingresso do show da Marília Mendonça. Meu prejuízo foi de R$ 100,00, mas tem gente que perdeu muito mais. Ninguém mais toca do assunto. Cadê os organizadores que iriam pagar?”, afirma.
Várias pessoas interagiram com a publicação, ressaltando prejuízos que variam de R$ 50, o valor do ingresso unitário para pista, a mais de R$ 300. Alguns internautas sugeriam uma ação conjunta para cobrar agilidade no andamento do processo.
O show, que deveria ter acontecido em fevereiro de 2017, foi cancelado e, quase dois anos depois, centenas de pessoas aguardam para reaver o dinheiro. Na época, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) acionou o Ministério Público, quando foram realizadas audiências com os responsáveis pela organização sendo firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC). As quantias deveriam ter sido devolvidas em meados de junho, o que não ocorreu, configurando quebra de acordo.
Diante disso, o Ministério Público entrou com uma ação civil pública, além de multa no valor de R$ 10 mil aos responsáveis e a cantora também poderia ser responsabilizada, possivelmente arcando com o reembolso. A reportagem do Gazeta do Triângulo entrou em contato com o Procon e o Ministério Público, a fim de questionar o andamento da ação.
A equipe do Procon afirmou que o processo saiu da alçada do órgão, pois o Ministério Público fez penhora, com audiência de conciliação, a qual não foi aceita pela cantora. Sendo assim, a ação foi para outra instância. De acordo com informações do Ministério Público, através da 4ª Promotoria, responsável pela Curadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, tem uma ação civil pública em andamento. No momento, o processo aguarda a apresentação da defesa dos organizadores do show; a defesa está dentro do prazo para se apresentar e não há previsão de término para a ação.
Show cancelado
Caso parecido ocorreu em 2015, após o anúncio de que a banda RPM se apresentaria em junho, mas o show foi adiado. O ingresso não era vendido separadamente, sendo necessário adquirir mesa de seis lugares, que no total, custava 480 reais.
No final de agosto daquele ano, a organizadora do evento garantiu que faria a devolução do dinheiro, o que não aconteceu. Até hoje, várias pessoas se sentem lesadas.
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