Da Redação

Ao final da operação de fiscalização do Procon-MG, 36 estabelecimentos foram interditados

Há cerca de dez dias, o Programa de Orientação e Proteção ao Consumidor de Minas Gerais (Procon-MG) em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) iniciou uma operação de fiscalização e interdição de açougues do município. Entre os motivos estavam a falta do alvará sanitário e o documento em atraso.

Araguari possui mais de 70 açougues
**Divulgação

Em junho, empresários do ramo foram alertados acerca da fiscalização, e, por meio da 4ª Promotoria de Justiça foram esclarecidas dúvidas acerca da legislação em vigor. Somente após isso, a operação foi desencadeada, com a fiscalização dos 72 açougues espalhados pelo município.

Então, dois meses após o alerta, alguns estabelecimentos foram interditados porque os empresários protocolaram o pedido de renovação do alvará com menos de 120 dias, que é o necessário para tal. Em outros casos, os comerciantes não fizeram sequer o protocolo.

Durante a operação, também houve a situação de os fiscais do Procon realizarem somente a inspeção, visto que o alvará do estabelecimento ficou pronto a tempo. Na ocasião, foram apreendidos alguns produtos irregulares, mas sem a necessidade de interdição, total ou parcial.

Em entrevista divulgada pela Gazeta do Triângulo, o coordenador do departamento de Vigilância Sanitária, Norival Azevedo D’ávila, afirmou que os estabelecimentos interditados deveriam dar entrada ao pedido do alvará, solicitando a inspeção para liberação. Somente com toda a situação regulamentada é que se dariam os procedimentos para liberar o alvará e pedido de desinterdição.

A reportagem entrou em contato novamente com o coordenador do departamento, a fim de saber se os estabelecimentos haviam tomado as devidas providências para a regularização. Ele ressalta que a primeira fase da operação foi concluída pelos fiscais do Procon estadual, totalizando 36 açougues fechados. Foram descartados 1,3 mil quilos de carne manipulada, isto é, aquelas que foram temperadas.

Deste total de estabelecimentos interditados, o coordenador pontua que, até o momento, 22 regularizaram a situação e receberam o alvará sanitário, estando aptos a voltar ao funcionamento.