Da Redação

Nesta quinta-feira, dia 9, os edis Werley Macedo (PSB), Warley Morais (PMB) e Sebastião Joaquim Vieira (PSL) se reuniram com a intenção de dar início à criação da Comissão Especial da Dívida Ativa, Protesto e Cobrança de Honorários. A intenção é averiguar como realmente funciona a dívida ativa da administração pública direta e indireta (Superintendência de Água e Esgoto).

A Comissão vai propor sugestões de melhorias ao Executivo no que se refere ao procedimento da dívida ativa

De acordo com o vereador Warley Morais, o objetivo não é apontar culpados, mas sim entender e explicar com clareza o processo de dívida ativa. “A ideia é esclarecer para a população como obter informações sobre a dívida ativa, como saber se a cobrança está na Justiça ou prescrita, o que o cidadão precisa fazer, entre outras”.

A comissão ainda será formada e deve ser votada na próxima sessão ordinária da Câmara. O edil afirma que, na ocasião do requerimento, a proposta foi amplamente aceita pelos demais parlamentares.

O projeto de criar a comissão surgiu devido às reclamações da população. “Muitas pessoas têm nos procurado para entender como funciona a questão da dívida ativa e os problemas que pode acarretar. Eles não têm a clareza da forma que o município trata essa questão com o contribuinte e muitas vezes eles são surpreendidos.”

Desta forma, muitas pessoas recorrem aos vereadores com os questionamentos, tendo em vista a falta de informação por parte do Executivo. “O que a comissão e a Câmara desejam é ajudar a prefeitura a melhorar a arrecadação e o cidadão a ter informações rápidas e eficientes”.

Por meio da comissão, será possível desenvolver campanhas esclarecedoras e melhorar a comunicação, de forma que o contribuinte saiba o passo a passo necessário para os casos diários. A comissão irá apurar todas as informações necessárias e propor sugestões de melhorias ao Executivo. “A população precisa de mais esclarecimento e o poder Legislativo tem a obrigatoriedade de promover isso na gestão pública, dar mais transparência ao que se trata tanto a dívida ativa quanto outros setores.”