Da Redação

Metade do ano letivo passou e, agora, os estudantes retornam às atividades planejadas para o segundo semestre. Mesmo em meio às divergências, como a questão das paralisações das escolas estaduais e a falta de transporte para os alunos da rede municipal, o retorno das aulas aconteceu na manhã de ontem, dia 30.

A prefeitura de Araguari, por meio da secretaria de Educação, comunicou que, em virtude do retorno das aulas, o transporte escolar está funcionando normalmente, em toda a rede pública.

 

No caso das escolas estaduais, as aulas também retornaram em todas as instituições. O coordenador do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede Araguari, José Luís da Costa afirma que alguns profissionais ainda estão em greve, “porque nem todos os aposentados receberam”; mas, de forma geral, o segundo período letivo foi iniciado. O calendário de reposição das aulas deve ser organizado em agosto.

Conforme apurado pela reportagem, as aulas para os estudantes de rede particular de ensino retornam amanhã, dia 1º de agosto.

Estado de Greve

Desde o dia 23 de abril deste ano, a educação estadual está em estado de greve e com deliberação, em assembleia estadual, de paralisações sempre que a categoria considerar importante fazer as mobilizações. Mesmo assim, o Sind-UTE/MG mantém a precaução de fazer notificações para todas as datas de paralisação.

É válido reiterar que a greve está apenas suspensa. O término dela depende do pagamento até o quinto dia útil e da aprovação da PEC 49 (Proposta de Emenda à Constituição) que acrescenta o Piso Salarial Profissional Nacional e os respectivos reajustes anuais na Constituição do Estado.

A PEC 49 foi aprovada em segunda instância, tendo sido promulgada na tarde de ontem, dia 30, pelo Legislativo Estadual. O coordenador do Sind-UTE/MG subsede Araguari reitera que a aprovação da PEC garante que o aumento anual no salário seja dado automaticamente, independente de aprovação da Assembleia.

Somente a aprovação da PEC não garante o pagamento do salário até o quinto dia útil. Inclusive, o Sind-UTE/MG divulgou nota informando que vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou, na última quinta-feira, dia 26, a liminar concedida ao Sindicato que obrigava o Estado a fazer o pagamento da remuneração (vencimentos/proventos) de todos os servidores públicos da Educação estadual, mediante parcela única, até o quinto dia útil de cada mês.

“O Sindicato vai continuar a luta pelo pagamento no 5º dia útil de cada mês, entendendo que ‘não se pode admitir que uma medida, a princípio excepcional, se torne permanente, sem perspectiva de solução, causando enorme prejuízo aos servidores que dependem da verba salarial, de natureza alimentar, para fazer frente às suas despesas e à subsistência de sua família, não raramente surpreendidos com a alteração ou mesmo descumprimento das escalas de pagamento’”.