Da Redação

A reportagem da Gazeta do Triângulo recebeu a denúncia de uma moradora do residencial Portal de Fátima que teria ido visitar parentes que moram no Nordeste e, quando voltou, se deparou com a residência invadida por outras pessoas. Em entrevista, o secretário de Planejamento, Orçamento e Habitação, Marlos Fernandes, afirma que, até o momento, não foi protocolada nenhuma denúncia neste teor, mas deu algumas explicações sobre os procedimentos a serem tomados em circunstâncias análogas.

A princípio, o secretário da pasta pontua que situações como esta são considerados casos de polícia, tendo em vista que existe um proprietário que conseguiu a posse do imóvel. Sendo assim, o primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência.

 

Em seguida, é necessário que o morador protocole uma denúncia no setor de Habitação da secretaria competente. Desta forma, é possível que a equipe responsável dê início aos procedimentos necessários, que inclui a averiguação dos fatos para a posterior entrega ao banco encarregado. As denúncias podem ser feitas na sede da secretaria localizada na rua Esplanada da Goiás, 395, bairro Goiás ou pelo telefone (34) 3690-3095.

Entre as ações previstas à secretaria estão: visita em loco, registro do caso, levantamento de informações com os vizinhos e, até mesmo, outras visitas. Após confirmar a denúncia, o fato é encaminhado para a Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, a depender do residencial. “Normalmente as pessoas registram esses casos na secretaria para que nós encaminhemos ao banco. Então, é de praxe colher essa informação, os documentos, Boletim de Ocorrência e encaminhamos para o banco”.

Quando questionado sobre a quantidade de casos denunciados, o secretário Marlos Fernandes afirma serem esporádicos. “Acontece, mas não é situação de rotina. Neste caso em específico nós vamos investigar, mas se trataria de uma invasão totalmente criminosa, tendo em vista que a casa não estaria vazia”. Então, a equipe responsável se comprometeu a fazer vistoria em loco na próxima segunda-feira, dia 23.

Mesmo os casos em que o imóvel não está ocupado, as denúncias procedem da mesma forma. O secretário relembra os casos de invasões que foram notificados em período anterior e os mandatos de reintegração de posse que foram cumpridos, com o acompanhamento da Polícia Federal. Desta forma, todas as denúncias podem ser contatadas; “é importante o registro destes fatos, para que tenhamos informações das situações. Nós temos por obrigação estar relatando isso, fazer os registros, porque tudo entra em um processo de reintegração”.

Novamente o secretário explica que as pessoas que invadem imóveis são obrigadas a desocupar, tendo em vista que a posse é garantida via sorteio. “As pessoas que invadem, pensam que podem ficar com a casa, mas há a reintegração de posse e a casa tem que voltar ao banco, para que seja solicitado da prefeitura o quadro de pessoas em lista de espera.  Devido ao caráter social, é necessário passar pelo sorteio”, finaliza.