Da Redação

Procedimento deve ser feito na secretaria de Obras

O prazo para revalidação de sepulturas no cemitério Bom Jesus encerra hoje, dia 29. A data final para que os titulares de concessão de túmulos regularizem a situação foi definida após dois adiamentos consecutivos.

Atualmente, o cemitério contabiliza entre 12 e 13 mil sepulturas e, devido à situação de abandono de muitos túmulos, a secretaria de Obras vem promovendo a regularização dos mesmos. Até o momento, cerca de 7.780 túmulos foram recadastrados; número que preocupa devido ao fim do prazo.

 

É válido ressaltar que todo o procedimento é feito na secretaria de Obras. Os concessionários devem levar os documentos pessoais, o alvará de concessão e atestado de óbito do ente sepultado. No caso de pessoas que forem requerer o direito à propriedade, é preciso providenciar o atestado de óbito e portar documentos pessoais.

Este processo de revalidação é em cumprimento a um Termo de Ajuste de Conduta assinado em 2016 entre o município e o Ministério Público Estadual, que prevê a obrigatoriedade no recadastramento de todos os jazigos. Conforme entrevista realizada no início desta semana com o supervisor geral dos cemitérios da cidade, João Gabriel Araújo dos Santos, aqueles que não regularizarem a situação perdem o direito ao espaço, voltando para o município para que posteriormente sejam disponibilizadas em leilão.

Em declaração divulgada pela assessoria de comunicação da prefeitura, o secretário de Obras, Expedito Castro ressalta que a equipe está em atendimento aos proprietários de túmulos no horário de 8 às 17horas. “A baixa procura nesta reta final nos deixa preocupado, e infelizmente os que não recadastrarem terão seus espaços no cemitério Bom Jesus retornados ao município”, finaliza.