por Tatiana Oliveira

Estabelecimentos foram visitados entre os dias 10, 11 e 12 de abril pelo Procon MG e Vigilância Sanitária

A partir de uma solicitação da 4ª Promotoria, o Procon Estadual e a Vigilância Sanitária realizaram ação conjunta em supermercados na cidade para fiscalização. Ao todo, foram visitados 25 estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte e a ação é contínua, explica a promotora Cristina Fagundes. “Foi realizada também ação de prevenção e educação nos supermercados”, relata Emiliane Veloso de Almeida Borges, coordenadora do setor de Vigilância Sanitária.

Procedência de alimentos e questão estrutural são alvos da fiscalização

Estiveram envolvidos na ação nos dias 10, 11 e 12 de abril quatro fiscais do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon/MG – e quatro do setor de Vigilância Sanitária da secretaria de Saúde. “Esses fiscais do Procon vieram de Belo Horizonte e, como não foi possível visitar todos os supermercados, haverá uma segunda etapa, quando tentaremos fiscalizar ao menos mais 15 locais”, afirma a promotora.

Além da qualidade dos produtos e prazo de validade, foram conferidas diversas questões estruturais como filas preferenciais e leitores de código de barras. A promotora avalia o resultado como positivo. “Nós ficamos positivamente surpreendidos pela ação, pois foram poucas quantidades de produtos vencidos ou avariados; foram questões mais pontuais. Esses produtos foram recolhidos, mas foi pouco em cada estabelecimento”, disse. A promotora relata que a soma que precisa a quantidade apreendida não foi realizada. “Alguns produtos como carne, leite, ovos e derivados foram recolhidos por não comprovar procedência de origens e outros por não estar na conservação ideal indicada pelo fabricante, por exemplo”, exemplifica a coordenadora do setor de Vigilância Sanitária.

Em relação a estrutura, alguns pontos foram observados pelos fiscais. “O maior problema foi irregularidade com precificação, com falta de leitores de código de barras e, quando existiam, a quantidade era inferior à exigida”, relata. “O resultado mais benéfico será essa adequação para que os produtos tenham um leitor de código de barras”, coloca a representante do Ministério Público de Minas Gerais.

Outro ponto observado foi a ausência de caixas preferenciais e de croquis em alguns estabelecimentos. Segundo exigências do Procon MG, o croqui (desenho) da área de vendas é obrigatório, com a identificação clara e precisa da localização dos leitores óticos e a distância que os separa, demonstrando graficamente o cumprimento da distância máxima de 15 metros entre qualquer produto e o leitor ótico mais próximo, considerando a disposição das gôndolas e demais obstáculos no percurso.

Após as visitas foram expostos os problemas encontrados aos supermercados e dado um prazo de defesa, que findou ontem, 25. “A partir disso vamos chamar os estabelecimentos para um Termo de Ajustamento de Conduta e corrigir o que for necessário, além de verificar também as sanções positivas e cabíveis nessas irregularidades”, afirma Fagundes. “Mas avalio como positivo o resultado, mostrando que a estrutura dos estabelecimentos da cidade caminha para atender ainda melhor o consumidor”, avalia.