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Contrato com empresa que realiza troca de lâmpadas é suspenso por tempo indeterminado

sex, 20 de abril de 2018 05:48

por Tatiana Oliveira

Além deste, foram interrompidos na prefeitura serviços de publicidade e de segurança

A Operação Hoopoe, desencadeada na última sexta-feira, 13, trouxe diversas consequências para a cidade. Além do afastamento de sete servidores do Executivo e de um vereador, os contratos com as empresas investigadas pelo Ministério Público Estadual também foram suspensos, sem prazo para serem retomados.

Lâmpadas queimadas terão que ser trocadas pela secretaria de Obras

Lâmpadas queimadas terão que ser trocadas pela secretaria de Obras

 

As suspensões aconteceram por decisão do próprio Executivo, para averiguação da lisura dos contratos, aditivos e outros instrumentos correlatos, celebrados pela Administração Municipal Direta e Indireta. Conforme publicado no Correio Oficial de Araguari, ficam suspensos por tempo indeterminado os serviço das empresas Remo Engenharia Ltda., Olimpo Segurança Ltda., André Ferreira Franco – EPP e WN Publicidade, que estão sendo investigados nos autos do processo. “Não estamos dizendo que haja irregularidades, mas em respeito às investigações o prefeito resolveu suspender”, disse Levi de Almeida Siqueira, secretário de Governo e interino de Gabinete.

Desses, o que mais deve gerarprejuízo à sociedade é ocontrato com a Remo Engenharia Ltda., responsável pela troca de lâmpadas da iluminação pública. “Enquanto ele estiver suspenso não podemos dar ordem de serviço. Se queimar uma lâmpada a troca só pode ser feita pela Obras, não pelo contrato”, coloca a secretária de Administração, que também está atuando interinamente na pasta da Saúde, Thereza Cristina Griep.

De acordo com a secretária, foi solicitado junto ao MPE liberação das vistas das investigações dessas empresas. “A ideia é o município analisar isso o quanto antes, então pedimos esse acesso para podermos checar os contratos e decidir se iremos retomá-los ou cancelá-los”, coloca. A matéria também será objeto de sindicância administrativa para apuração dos fatos e responsabilidades, sendo, portanto previamente necessária a suspensão deles.

Conforme relata, as empresas de publicidade cujos contratos foram suspensos também trazem prejuízo ao município. “Há campanhas da Saúde e Educação em andamento e, com essa suspensão, elas também precisam parar por um tempo”, lamenta.

O superintendente Adjunto da SAE, Ageu César Guimarães, afirma que enviou ofício à empresa Olimpo Segurança Ltda., ontem à tarde. “Os funcionários prestam serviços de vigilância para nós e decidimos preventivamente suspender esse contrato até que se apure, veja a responsabilidade de cada um. É uma empresa que, nos parece, não tem vício no contrato, mas vamos esperar a decisão judicial para termos mais segurança”, coloca.

A Gazeta do Triângulo entrou em contato com as empresas para solicitar pronunciamento. A André Ferreira Franco – EPP e WN Publicidade, que tem um contrato com o município no valor de R$3 milhões, disse que irá aguardar nova decisão do prefeito para conceder entrevista.

O administrador da empresa Olimpo Segurança Ltda., manifestou-se a respeito. “Acredito que, como não há nada contra a nossa conduta, vamos aguardar a retomada do serviço, visto que é uma suspensão temporária e sabemos que não tem nada está errado com nosso contrato”, disse André César de Souza. O contrato com a empresa foi firmado na gestão passada, em 2014, e o prazo vence em outubro desse ano. “Esse é decorrente de um processo licitatório totalmente transparente”, relata o administrador.Até o fechamento da edição não conseguimos contato com as demais que tiveram contrato suspenso.

Outras empresas também foram citadas no processo, mas não prestam serviço à prefeitura ou à autarquia atualmente, é o que afirma o Correio Oficial. É o caso da Amasil Empreiteira e Transportes Ltda.– EPP, que teve contrato anulado pela prefeitura em novembro de 2017, e daÁgua Viva Poços Artesianos Ltda.,que prestava serviços à SAE e teve prazo de vigência expirado em agosto do ano passado.

A Explora Participação e Sistema da Informação S/A não teve contrato suspenso “considerando que, em relação ao reajuste do preço público do serviço de estacionamento rotativo remunerado, houve o parecer jurídico da Procuradoria Geral do Município datado de 18 de janeiro de 2018, contrário quanto à pretensão da empresa”, coloca publicação no Correio oficial.

A Prefisan Engenharia Ltda., também foi citada na ação, mas continuará realizando seus serviços normalmente, “considerando que o contrato celebrado com a Prefisan Engenharia Ltda., que trata da construção da ETE Central é acompanhado pela Caixa Econômica Federal e que são repassados recursos financeiros através de financiamento de acordo com as etapas da obra concluída, e para que não haja atraso no cronograma de sua realização, a análise do concernente instrumento jurídico será efetuada durante a sua execução”, coloca publicação no Correio Oficial.

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