Da Redação

A Câmara Municipal promove, nessa sexta-feira, 23, uma audiência pública para a prestação de contas da secretaria de Saúde, referente ao primeiro e segundo quadrimestres do ano passado. O encontro é aberto ao público e ocorrerá a partir das 8h na sede da Câmara, localizada na rua Coronel José Ferreira Alves, 758, Centro.

Após a realização da audiência pública prestação de contas deve ser aprovada por todos os vereadores

De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Eduardo Tadeu de Paulo, essa é a primeira vez que a Câmara Municipal promove uma audiência pública para a prestação de contas na área de Saúde. “A prestação de contas é feita quadrimestralmente. O Conselho Municipal de Saúde recebe os relatórios e, caso sejam aprovados, enviamos para a aprovação na Câmara Municipal”.

O Conselho Municipal de Saúde analisa se as verbas do Fundo Municipal de Saúde foram utilizadas corretamente. “Houve uma modificação na lei, mas até o ano passado, todas as verbas eram específicas. Por exemplo, se a verba é destinada para a compra de um determinado equipamento, a secretaria de Saúde somente pode utilizar essa verba para adquirir esse equipamento. A função do Conselho Municipal de Saúde é verificar se isso está sendo cumprido”.

O presidente do Conselho comenta que, após a realização da audiência pública, a prestação de contas deve ser enviada ao plenário da Câmara Municipal para ser aprovada por todos os vereadores.

Segundo a vereadora Ana Lúcia Prado (PTB), presidente da Comissão de Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal, durante a audiência pública, o secretário de Saúde, Rafael Guedes, fará a prestação de contas relativas ao primeiro e segundo quadrimestre do ano de 2017. “A audiência pública é importante para que haja a transparência da verba utilizada em todos os setores e departamentos da secretaria de Saúde”.

Durante a audiência, todos os valores serão apresentados e, após a explanação, os membros da Comissão de Saúde e Assistência Social podem apresentar questionamento. “Caso haja dúvida em relação a álbum valor, nós poderemos questionar o secretário naquele momento e serão prestados esclarecimentos”.